Vantagens do planejamento tributário através da constituição de uma holding patrimonial

Alex Eckert, Tiarles Crestani, Marlei Salete Mecca

Resumo


O Planejamento Tributário tornou-se indispensável para as pessoas e organizações diante do cenário atual, pois possibilita a utilização de alternativas legais e possíveis que resulte numa diminuição da carga tributária. Assim, este estudo teve como objetivo identificar as vantagens tributárias de um contribuinte na condição de pessoa física, quando da constituição de uma empresa Holding, em que seu patrimônio foi integralizado no capital da pessoa jurídica, e assim tributado e administrado por ela. Para atingir este objetivo, realizou-se um estudo de caso, de natureza descritiva e análise qualitativa. Os resultados demonstram uma percepção do quanto vantajoso é para um contribuinte que possui um número elevado de bens com valores expressivos, comparando as tributações da pessoa física com as da pessoa jurídica.


Palavras-chave


Planejamento Tributário; Elisão Fiscal; Holding.

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DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2018.v21i3.568

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Revista Brasileira Multidisciplinar-ReBraM (e-ISSN: 2527-2675)

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