Estrutura organizacional do programa de aquisição de alimentos (PAA) no plano municipal: Casos comparados

Resumo

O presente estudo propõe-se a verificar quais os fatores inerentes à estrutura organizacional e operacional dos agentes executores do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, no plano local que mais influenciam seu desempenho, relatando como o programa é operacionalizado e a estrutura organizacional presente na modalidade Compra com Doação Simultânea – CDS, a partir do papel desempenhado pelo Banco de Alimentos nos municípios de Araraquara/SP e São Carlos/SP. Para isso, foi utilizada como estratégia metodológica os estudos de caso, a partir da aplicação de dois métodos: pesquisa documental e realização de entrevistas com os gestores do Banco de Alimentos nos dois municípios e com a gerente do CRAS no município de Araraquara/SP. Entre os resultados é possível destacar que o desenho da estrutura organizacional do PAA, em ambos os municípios, demonstrou o papel central exercido pelo Banco de Alimentos para o desempenho do programa. E que este Banco, em âmbito municipal, deve ser tratado como unidade intermediadora ao invés de unidade recebedora. Sinalizou ainda que, apesar de o PAA ter sido pensado para ser desenvolvido e implementado por todos os municípios brasileiros, a execução apenas via CONAB se mostrou muito superficial e melhor executada quando trabalhada em conjunto com a estrutura existente para o PAA Municipal.