Aspectos Introdutórios da Teoria Geral do Crime

Sérgio de Oliveira Médici

Resumo


O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico de crime, com vistas à plena compreensão do tema que estruturou cientificamente o Direito Penal. Trata-se de questão da maior relevância doutrinária, por propiciar a indicação das características comuns a todos os delitos em espécie e, conseqüentemente, a mais justa aplicação do Direito Criminal em qualquer país civilizado do mundo.

Palavras-chave


Direito Penal, Crime, Fato Típico, Ação e Omissão, Teorias: Causalista, Finalista, Social e da Imputação Objetiva.

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DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2004.v8i2.302

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