Poderes instrutórios do juiz no direito processual penal

Gilson Miguel Gomes da Silva

Resumo


O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial objetivou evidenciar que a má decisão alimenta a retomada da barbárie. Citamos pensamentos, em relação aos conceitos incompletos de verdade e justiça. Enfatizamos a falibilidade humana na percepção das provas, o interesse das partes diverso ao do juiz responsável pela pacificação social. Identificamos a essência do sistema acusatório na partição das funções, o lugar da gestão da prova, em países evoluídos, e a respeito da única hipótese de funcionamento da real concepção do sistema acusatório puro. Apontamos controles da parcialidade do julgador. Concluímos que o juiz ativo não fere de morte esse modelo, equilibra as partes, tende a julgar justo e será dispensado, quando já formada as provas, pois, ao persistir a dúvida, impõe-se, agora, o in dubio pro reo.


Palavras-chave


Sistema Acusatório; Produção probatória; Ativismo judicial; Imparcialidade; Verdade; Justiça, pacificação social.

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DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2020.v23i1.979

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