Zonas de processamento de exportação (ZPE): condições de implementação na China e no México
Article Sidebar
Main Article Content
Resumo
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são aglomerações industriais, estruturadas visando atrair investimentos estrangeiros e desenvolver regiões, por meio da geração de divisas, especialização da indústria e aumento das exportações. China e México optaram pela criação de ZPEs e têm motivado diversos países a formularem propostas para implementação desse tipo de aglomeração. No Brasil, dos anos 1990 até 2019 foram criadas 25 ZPEs, visando o desenvolvimento de diversas regiões do país, mas apenas a unidade em Pecém-CE deu início a suas atividades. Neste contexto, este artigo tem por objetivo descrever, a partir de levantamento bibliográfico, as experiências de implementação de duas ZPEs - China e México – colocando em evidência as especificidades e peculiaridades desses dois casos. Destacaram-se como fatores positivos, para a implementação das ZPEs nesses dois países, além de condições geográficas e socioeconômicas: capacidade do Estado em articular políticas favoráveis; empreendedorismo interno; combinação de estratégias relacionadas a custos de produção e vantagens locacionais; infraestrutura logística e planejamento estratégico. Portanto, apenas desejos e planos de países e regiões de criação de ZPE’s não garantem a implementação desse tipo de projeto.
Downloads
Article Details
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Os conteúdos da Revista Brasileira Multidisciplinar – ReBraM estão licenciados sob uma Licença Creative Commons 4.0 by.
Qualquer usuário tem direito de:
- Compartilhar — copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores concedem à ReBraM os direitos autorais, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons 4.0 by. , que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Referências
ABRAZPE. Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação. Disponível em: <http://www.abrazpe.org.br/> Acesso em 12 dez.2018.
BERTO, R.M.V.S.; NAKANO, D.N. A Produção Científica nos Anais do Encontro Nacional de Engenharia de Produção: um levantamento de métodos e tipos de pesquisa. Produção, vol.9, nº 2, p.65-76, 2000.
BERTO, R. M. V. S.; NAKANO, D. N. Revisitando a produção científica nos Anais do Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Production Journal, vol. 24, nº 1, p. 225-232, 2014.
BOLLE, M. J.; WILLIANS, B. R. U. S. Foreign-Trade Zones: Background and Issues for Congress. Congressional Research Service. 2013. Disponível em: <http://fas.org/sgp/crs/misc/R42686.pdf> Acesso em: 30 ago.2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.508, de 20 de Julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e dá outras providências. Regulamenta as disposições da Lei n. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços. ZPE criadas no Brasil. 2019. Disponível em http://www.mdic.gov.br/index.php/zpe/regime-brasileiro-de-zpe. Acesso em: 25 ago. 2019.
CARBAJAL, D. H. V.; RAVENNA, M. C. La construcción de un “entorno” institucional de apoyo a la industria maquiladora em la frontera norte de México. Revista Galega de Economía, vol. 14, núm. 1-2, p. 1-20, 2005. ISSN 1132-2799.
CARRILLO, J.; GOMIS, R. Los retos de las maquiladoras ante la pérdida de competitividad. Comercio Exterior, vol. 53, núm. 4, p. 318-327, abril, 2003.
CARRILLO, J.; HUALDE, A.; VILLAVICENCIO, D. (Coord.) Dilemas de la innovación en México: dinamicas sectoriales, territoriales e institucionales. 1 ed. – Tijuana: El Colegio de la Frontera Norte; México, D.F.: Red Temática Complejidad, Ciencia y Sociedad de Conacyt, 2012. ISBN: 978-607-479-074-0.
DALLABRIDA, V. R. A Gestão Social dos Territórios nos Processos de Desenvolvimento Territorial: Uma Aproximação Conceitual. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, segundo semestre de 2007, p. 44-60.
DOUGLAS, L.; HANSEN, T. Los orígenes de la industria maquiladora em México. Comércio Exterior, vol. 53, núm. 11, noviembre de 2003.
FIERRO, J. O. O. Proveeduría nacional a la industria maquiladora en México: Un reto tecnológico. Frontera Norte, vol. 19, núm. 38, Julio-Diciembre de 2007.
FU, X. L.; GAO, Y. N..Export Processing Zones in China: A Survey. A report submitted to ILO - International Labour Office, 2007. Disponível em: <http://ilo.org/public/french/dialogue/download/epzchineenglish.pdf> Acesso em: 20 dez. 2017.
FULLERTON JR, T. M.; MORALES, J. C. V.; ANDA, M. P. B. de. Dinámica de corto plazo del empleo em las maquiladoras de Reynosa, Tamaulipas. Ensayos Revista de Economía, vol. 30, n 1, p. 23-40, 2011.
FUJITA, M.; KRUGMAN, P. The new economic geography: Past, present and the future. Regional Science, 83, 139-164, 2004. DOI: 10.1007/s10110-003-0180-0.
GIBBON, P.; JONES, S.; THOMSEN, L. An assessment of the impact of Export Processing Zones and an identification of appropriate measures to support their development. Copenhagen: Danish Institute for International Studies, April 2008.
HADJIMARCOU, J., BROUTHERS, L. E., MCNICOL, J. P.; MICHIE, D. E. Maquiladoras in the 21st century: Six strategies for success. Bussiness Horizons, 56, 207-217, 2013.
HENDERSON, V.;KUNCORO, A; TURNER, M. Industrial Development in Cities. Journal of Political Economy, 103, 1067- 1090, 1995.
HOOVER, E. M. La localisation des activités économiques. Paris: Les Editions Ouvrières, 1955.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA Y GEOGRAFIA - INEGI. Disponível em: <http://www.inegi.org.mx/> Acesso em: 16 ago.2015.
ISARD, W. Localization and Space Economy: A General Theory Relating to Industrial Location, Market Areas, Land Use, Trade and Urban Structure. Cambridge: MIT Press, 1956.
JOHANSSON, H.; NILSSON, L. Export Processing Zones as Catalysts. World Development, Vol. 25, nº 12, pp. 2115-2128, 1997.
KRUGMAN, P. Geography and Trade. Leuven University Press/ MIT Press, Leuven – London, 1991.
KRUGMAN, P. Development, Geography and Economic Theory, The MIT Press, Cambridge, Masschusetts, London, England, 1995.
KRUGMAN, P. The self–organizing economy, Ed. BLACKWELL Publishers, Oxford, UK. 1996.
MARSHALL, A. Princípios de Economia. São Paulo: Abril Cultural, 1982 (Os economistas).
MARTÍNEZ CUERO, J. La subcontratación como estrategia de rentabilidad para el capital transnacional: la industria maquiladora en Tijuana, 1990-2017. Análisis económico, Dez. 2018, vol. 33, n. 84, p.143-167.
MILBERG, W.; AMENGUAL, M. Economic development and working conditions in export processing zones: A survey of trends. International Labour Office, ILO: Geneva, 2008. Disponível em: <http://ilo.org/public/french/dialogue/download/wp3englishfinal.pdf> Acesso em 30 maio 2018.
NONNENBERG, M. J. B. China: Estabilidade e Crescimento Econômico. Revista de Economia Política, vol. 30, nº 2 (118), p. 201-218, abril-junho/2010.
NIU, H. A Grande Estratégia Chinesa e os BRICS. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 35, nº 1, p. 197-229, janeiro/junho, 2013.
NUNES, P. R. de C.; LOURENÇO, M. S. M.; SOUSA FILHO, J. M. de. Condições Facilitadoras e Aspectos Limitadores ao Processo de Implantação da Empresa ZPE Ceará à Luz da Visão Baseada nas Instituições. Gestão&Regionalidade, vol. 31, nº 92 – maio-ago/2015.
OHLIN, B. Interregional and International Trade. Cambridge: Harvard University Press, 1933.
OSPINA GRAJALES, M. P. El proceso de toma de decisiones en el Mercosur y el TLCAN: la disyuntiva entre integración regional y soberanía nacional en América Latina. Colombia Internacional, Out 2019, nº 100, p. 237-261.
OTA, T. Industrial Policy in Transitional Economy: The Role of China’s Special Economic Zone in Economic Development (Part I) 2003.
PINTO, E. C.; GONÇALVES, R. Globalização e poder efetivo: transformações globais sob efeito da ascensão chinesa. Economia e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 2 (54), p. 449-479, ago. 2015.
PORTER, M. E. Vantagem competitiva: criando e sustentando um desempenho superior. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
PORTER, M. E. Vantagem Competitiva das Nações.Rio de Janeiro: Campus, 1993.
PORTER, M. E. Clusters and the new economics of competition. Harvard Business Review. Harvard Business,76 (6): 77-90, 1998.
PORTER, M. E. Competição – estratégias competitivas essenciais. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
RAMOS, G.; GÓMEZ, E. L.; GÓMEZ CHIÑAS, C. ¿Genera el Tratado de Libre Comercio de América del Norte distorsiones para México? Un análisis a partir de medidas no arancelarias. Análisis económico, Abr 2019, v. 34, nº 85, p. 53-70
RIBEIRO, R. J; COSTA, V. M. H. M; SILVA, E. C. C; SACOMANO NETO, M; MAZZALI, L. Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Fernandópolis-SP: Objetivos e Dificuldades. Rev. FSA, Teresina, v.17, n. 2, art. 8, p. 143-168, fev. 2020.
RIONDA RAMÍREZ , J. I. Ciclo económico y desarrollo regional: Nuevo programa de investigación en México. Fides et Ratio - Revista de Difusión cultural y científica de la Universidad La Salle en Bolivia, Mar 2015, vol. 9, n 9, p.37–48.
RODRIK, D. Abrindo Espaço para a China na Economia Mundial. Tradução de Fernando Rugitsky. Novos Estudos CEBRAP, nº 89, p. 59-68. São Paulo, 2011.
ROTHER, E. T. Revisão sistemática versus revisão narrativa. Editorial. Acta Paul Enferm,; 20 (2) vi, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ape/v20n2/a01v20n2.pdf> Acesso em: 27 abr. 2016.
SCOTT, A. J., STORPER, M. Regions, Globalization, Development. Regional Studies, vol. 37, 2003.
SILVA, R. O.; MARQUES, M. D. Neoliberalismo e Desenvolvimento Regional: Obstáculos da Política Regional no Brasil. DRd – Desenvolvimento Regional em debate, v. 10, p. 348-369, 2020.
SOTOMAYOR, M. Patterns and Determinants of Intra Industry Trade for the Mexican Non-Maquiladora Manufacturing Industry. The Journal of Business Inquiry, 11, 1, 33-57, 2012.
SOUTH, E. As maquiladoras mexicanas: uma frágil opção de modelo de desenvolvimento. In CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EM HISTÓRIA ECONÔMICA, 3 & ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA, 5. Brasília, 2010. Anais..., 2010.
TURRIONI, J. B.; MELLO, C. H. P. Metodologia de Pesquisa em Engenharia de Produção: Estratégias, métodos e técnicas para condução de pesquisas quantitativas e qualitativas. Itajubá: UNIFEI, 2012.
VARGAS-HERNÁNDEZ, J. G.; Impacto de las maquiladoras centroamericanas en el crecimiento económico y em el empleo. Suma de Negocios, Bogotá (Col), Vol. 2, n° 2: 31-43, diciembre 2011.
WEISBROT, M.; MERLING, L.; MELLO, V.; LEFEBVRE, S.; SAMMUT, J. Did Nafta Help Mexico? An Update After 23 Years. Mexican law review, Dez 2018, v. 11, nº 1, p. 159-183
YEUNG, Y.; LEE, J.; KEE, G. China’s Special Economic Zones at 30. Eurasian Geography and Economics, 50, nº. 2, p. 222–240, 2009.
ZENG, X.; ZHANG, C.; CHEN, L.; YANG, X.; SU, Y. Export Processing Zones in China: A Survey. Report and a Case Study. Working Papers Document, International Labour Office, ILO: Geneva, 2012.