O compliance e a nova gestão pública como uma tentativa de prevenção e combate à corrupção

Resumo

Ao longo da história, notadamente após as guerras mundiais, foram testados modelos de administração pública, buscando-se cada vez mais eficiência, controle de gastos, transparência, responsabilidade e integridade. Ao mesmo tempo, escândalos de corrupção assolam as sociedades modernas, perplexas e desconfiadas. O compliance público, cujas bases foram tomadas de empréstimo da governança corporativa, surge como opção promissora para mitigar fraudes e irregularidades administrativas, moralizando o serviço público. Neste sentido, este trabalho tem por objetivo a análise, por meio da revisão bibliográfica, do compliance público, em especial seu alcance, indagando se os desafios de implantação podem ser superados. Passando pelos sistemas já utilizados, pelos principais elementos do compliance e, por fim, pela sua aplicação ao Direito Público, conclui-se, ao final do trabalho, que os resultados são promissores, sinalizando pela necessidade de profunda transformação cultural de todos os atores sociais.