O compliance e a nova gestão pública como uma tentativa de prevenção e combate à corrupção

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Adriane Bandeira Pereira
Augusto Martinez Perez Filho
Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Resumo

Ao longo da história, notadamente após as guerras mundiais, foram testados modelos de administração pública, buscando-se cada vez mais eficiência, controle de gastos, transparência, responsabilidade e integridade. Ao mesmo tempo, escândalos de corrupção assolam as sociedades modernas, perplexas e desconfiadas. O compliance público, cujas bases foram tomadas de empréstimo da governança corporativa, surge como opção promissora para mitigar fraudes e irregularidades administrativas, moralizando o serviço público. Neste sentido, este trabalho tem por objetivo a análise, por meio da revisão bibliográfica, do compliance público, em especial seu alcance, indagando se os desafios de implantação podem ser superados. Passando pelos sistemas já utilizados, pelos principais elementos do compliance e, por fim, pela sua aplicação ao Direito Público, conclui-se, ao final do trabalho, que os resultados são promissores, sinalizando pela necessidade de profunda transformação cultural de todos os atores sociais.

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Como Citar
Bandeira Pereira, A., Martinez Perez Filho, A. ., & Bonotto Barboza, R. A. . (2021). O compliance e a nova gestão pública como uma tentativa de prevenção e combate à corrupção. Revista Brasileira Multidisciplinar, 24(3). https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2021.v24i3.1277
Seção
Artigos de Revisão
Biografia do Autor

Adriane Bandeira Pereira, Universidade de Araraquara - UNIARA

Mestranda no Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara – UNIARA. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Augusto Martinez Perez Filho, Universidade de Araraquara - UNIARA

Pós-Doutor em Inovação em Micro e Pequenas Empresas e Doutor em Alimentos e Nutrição, ambos pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP; Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal São Carlos (UFSCar); Especialista em Educação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Pesquisador e Professor Universitário em programas de graduação nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Engenharia de Alimentos. pós-graduação em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal. Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, todos os programas ministrados junto à Universidade de Araraquara – UNIARA.

Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Universidade de Araraquara - UNIARA

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP; Master of Laws – LLM pela Brigham Young University (EUA). Professor no Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara – UNIARA e dos cursos de graduação em Direito da Universidade Paulista – UNIP e da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Advogado.

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