Percepções dos agentes comunitários de saúde em um município do interior de São Paulo acerca da vigilância sanitária e atenção básica
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Resumo
O objetivo deste estudo foi compreender a relação entre a Vigilância Sanitária e a Atenção Primária, especificamente na Estratégia de Saúde da Família, em um município do interior de São Paulo. Buscou-se a percepção, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), suas ações, as potencialidades e fragilidades relacionadas a essa interação. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida a partir de entrevistas semiestruturadas com Agentes Comunitários de Saúde. Os dados foram tratados com base no conteúdo temático das entrevistas e organizados em categorias: o trabalho do ACS e a integralidade da atenção à saude; a concepção de Vigilância Sanitária; dificuldades e facilidades para o desenvolvimento de ações articuladas. Os resultados demonstraram que as percepções dos ACS, quanto às práticas e ações de Vigilância Sanitária no contexto das suas ações na Estratégia de Saúde da Família, remetem quase que exclusivamente para as questões regulatórias e de fiscalização, em detrimento das ações de promoção e proteção da saúde. Porém, identificou-se que algumas ações de Vigilância Sanitária são realizadas no âmbito da Atenção Primária, porém não são percebidas pelos agentes como tal. Portanto, é fundamental que essa discussão seja oportunizada no âmbito do Sistema Único de Saúde, buscando estratégias para uma maior integração entre a Vigilância Sanitária e a Atenção Básica.
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Referências
ARANTES, L.J.; SHIMIZU, H.E.; MERCHÁN-HAMANN, E. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 5, p. 1499-1519, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Seção II, p. 33-34.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990a. Seção 1, p. 18055-18059.
BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990.
BRASIL. Portaria no. 2436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Diário Oficial da União Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Perfil de competências profissionais do Agente Comunitário de Saúde. Proposta relacionada à qualificação profissional básica do ACS, 2003.
_______. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
CAMPOS, C.E.A. O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família. Ciência & Saúde, Rio de Janeiro, v. 8, p. 569-584, 2003.
CHIESA e FRACOLLI, 2004
COSTA, E.A. Vigilância Sanitária: Desvendando o enigma. Ciênc. Saúde Coletiva, v.15, n. 3, p. 3625-3626, 2008.
DE SETA, M.H.; OLIVEIRA, C.V.S.; PEPE, V.L.E. Proteção à saúde no Brasil: O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ciência em Saúde Coletiva, v. 22 n.10, p. 3225-3234, 2017.
FIOCRUZ, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Entrevista: Luiz Augusto Facchini: ‘A Declaração de Alma-Ata se revestiu de uma grande relevância em vários contextos ‘. In: Portal EPSJV. Rio de Janeiro, 20 set. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-declaracao-de-alma-ata-se-revestiu-de-umagrande-relevancia-em-varios. Acesso em: 30 ago. 2020.
FIGUEIREDO, A. Caminhos da Vigilância Sanitária Brasileira: proteger, vigiar e regular. São Paulo: Hucitec, p. 247-256, 2016.
FONTANELLA, B.J.B.; RICAS, J.; TURATO, E.R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cad. Saúde Pública, v. 24, n. 1, p.17-27, 2008.
GUIMARÃES, R.M. et al. Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 5, p. 1407-1416, 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:
<http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=35&search=sao-paulo. Acesso em 13 de dez. de 2019.
KLUTHCOVSKY, A.C.G.C. I; TAKAYANAGUI, A.M.M. O agente comunitário de saúde: uma revisão da literatura. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 14, n. 6, p. 957-963 2006.
LAVRAS, C. Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil. Revista Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.867-874, 2011.
MAIA, C.; GUILHEM, D.; LUCCHESE, G. Integração entre Vigilância Sanitária e assistência à saúde da mulher: um estudo sobre a integralidade no SUS. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n 4, p. 682-692, 2010.
MARTINS, M.O.; CRUZ, M.M. Sistema de Vigilância em Saúde no Brasil: Avanços e desafios. Revista Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 255267, 2015.
MATTOS, R. A. Os Sentidos da Integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. v. 8, p. 43-68. Rio de Janeiro: Cepesc IMS/UERJ Abrasco, 2009.
MARZARI, C.K.; JUNGES, J.R.; SELLI, L. Agentes comunitários de saúde: perfil e formação. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 873-880, 2011.
MINAYO, M. C.S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
MONKEN, M.; BARCELLOS, C.: Vigilância em saúde e território utilizado: Possibilidades teóricas e metodológicas. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21 n. 3, p. 898-906, 2005.
O’DWYER, G. A gestão da atenção às urgências e o protagonismo federal. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2395-2404, 2010.
O’DWYER, G.; TAVARES, M.F.L.; DE SETA, M.H. O desafio de operacionalizar as ações de vigilância sanitária no âmbito da promoção no locus saúde da família, Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.11, n. 23, p. 467-84, 2007.
PAIM, J.S. Epidemiologia e planejamento: a recomposição das práticas epidemiológicas na gestão do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, p. 557-567, 2003.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA. Prefeitura Municipal de Araraquara, a morada do sol. 2017. Disponível em: <http://www.araraquara.sp.gov.br/araraquara/>. Acesso em 04 dez. de 2019.
ROSA, A.S.; CAVICCHIOLI, M.G.S.; BRÊTAS, A.C.P. O significado que o agente comunitário de saúde atribui ao seu trabalho no processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil. Acta Paul. Enferm., v. 17, n. 3, p. 255-61, 2004.
SILVA, J.A.A.; COSTA, E.A.; LUCCHESE, G. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 23, n. 6, p. 1953-1961, 2018. [Acessado em 19 de setembro de 2019]
SOUZA, M. M. O. SOUZA; GUEDES, J.P.F.S: A integração da Vigilância em Saúde com a Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família. 8ª Mostra de Produção Científica da Pós-Graduação Lato Sensu da PUC Goiás. Goiânia, 2013.
TEIXEIRA, C.; SILVEIRA, P. Glossário de análise política em Saúde. Salvador: Edufba, pg. 198, 2016.