Violência sexual: caracterização epidemiológica dos casos de estupro no estado do Maranhão
Article Sidebar
Main Article Content
Resumo
Resumo: O desenvolvimento de ações e políticas para combater a violência sexual ocorre por meio de uma análise criteriosa dos números dos casos notificados pelos serviços de saúde responsáveis pelo atendimento às pessoas em situação de violência. O estudo objetivou caracterizar o perfil epidemiológico dos casos de estupro no estado Maranhão (2019-2022). Utilizando abordagem ecológica e dados do DATASUS, identificou predominância entre vítimas do sexo feminino (95,04%), cor parda (72,83%), e faixa etária de 10 a 14 anos (44,43%). "Amigos/conhecidos" foram os principais autores (27,25%), com 79,69% do ciclo de vida do autor registrado como "ignorado". A "residência" foi o local principal dos incidentes (69,23%). Os resultados oferecem uma visão abrangente do panorama sociodemográfico dos estupros no estado, ressaltando a importância epidemiológica e contribuindo para estratégias de prevenção e intervenção.
Downloads
Article Details
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Os conteúdos da Revista Brasileira Multidisciplinar – ReBraM estão licenciados sob uma Licença Creative Commons 4.0 by.
Qualquer usuário tem direito de:
- Compartilhar — copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores concedem à ReBraM os direitos autorais, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons 4.0 by. , que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde; Ministério da Justiça; Secretaria de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica Atenção Humanização às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios. Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 de ago. 2022.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia E Estatistica. Cidades e Estados, Brasília, v. 04, 2017. Disponível em: . Acesso em: 07 de nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância Em Saúde. Violência por parceiro íntimo contra homens e mulheres no Brasil: dados da Vigilância de Violências e Acidentes. Ministério da Saúde, Brasília, DF, v. 50, n. 49, 2020. Disponível em: . Acesso em: 22 de ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2022. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_clinico_atecao_integral_ist.pdf ISBN 978-65-5993-276-4>. Acesso em: 25 de ago. 2022.
BRASIL. Boletim epidemiológico. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, Ministério da Saúde, Brasília, 2015 a 2021. V. 54, n. 8, p. 1-15, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08>. Acesso em: 05 de nov. 2023.
CAMARGO, L.M.A.; SILVA, R.P.M.; MENEGUETTI, D.U.O. Tópicos de metodologia de pesquisa: Estudos de coorte ou cohorte prospectivo e retrospectivo. J Hum Growth. v. 29, n. 3, p. 433-436, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.7322/jhgd.v29.9543>. Acesso em: 07 de nov. 2022.
CAMPOS, D. T. Estuprada: a culpabilização da mulher vítima de estupro pela tutela patriarcal do sistema penal. 2021. 115 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021. 115 f. Disponível em: <https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3750>. Acesso em: 15 de nov. 2023.
CERQUEIRA, D; COELHO, D. S. C; FERREIRA, H. Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Revista Brasileira de Segurança Pública, 2017, 11(1). Disponível em:< http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/779>. Acesso em: 07 de nov. 2023.
COSTA, L. M. O. et al. Análise epidemiológica dos casos de violência sexual no Estado do Maranhão entre 2015 a 2020. Research, Society and Development, v. 11, n. 12, p. e78111234345-e78111234345, 2022. Disponível em: <https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34345>. Acesso em: 15 de out. 2023
CUNHA, P. M. Violência contra mulheres brasileiras: estimação de subnotificações e impacto da COVID-19 sobre estupros, lesões corporais e feminicídios. 2022. Disponível em:< https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26010>. Acesso em: 07 de nov. 2023.
ENGEL, C. L. As atualizações e a persistência da cultura do estupro no Brasil. 2017. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8088/1/td_2339.PDF>. Acesso em: 22 de ago. 2022.
ENTIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES (ONU Mulheres). Acabar com a violência contra as mulheres. ONU Mulheres, 2020. Disponível em: <https://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/research-and-data>. Acesso em: 05 de jun. 2023.
ENTIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES (ONU Mulheres). Identificação da Perseguição de Gênero em Conflitos e Atrocidades: Um Guia para Documentadores, Investigadores, Promotores e Julgadores de Crimes contra a Humanidade. Seção de Avaliação, ONU Mulheres, Nova York, 2021. Disponível em: <https://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/research-and-data>. Acesso em: 05 de jun. 2023.
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME (UNODC). Série de Módulos Universitários E4J: Prevenção do Crime e Justiça Criminal. Módulo 10: Violência Contra Mulheres e Meninas, 2021. Disponível em: <http://www.unodc.org/e4j/pt/crime-prevention-criminal-justice/module-10/index.html>. Acesso em: 04 de jun. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=15>. Acesso em: 06 de nov. 2023
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, 2023. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf>. Acesso em: 06 de nov. 2023
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS. Dinâmica Espacial dos Crimes Violentos no Município de São Luís. IMESC, |São Luiz, p.56, 2018. Disponível em: <http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/outras-publicacoes/266>. Acesso em: 27 de out. 2023.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Em Questão – Evidências para políticas públicas: Dados sobre estupro no Brasil. Ipea, Brasília, 2023. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11823/1/EmQuestao_n22_DadosSobreEstupro.pdf>. Acesso em: 06 de nov. 2023.
MALUF, G. C. et al. Mudanças no perfil da mulher vítima de violência sexual em uma capital do sul do Brasil. Medicina (Ribeirão Preto), v. 54, n. 2, p. e-177038, 2021. DOI: 10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2021.177038. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/177038>. Acesso em: 02 nov. 2023.
MENDES, C. R. et al. Prevalência do Estupro no Brasil: Um Levantamento Voltado aos Casos Invisibilizados de 2017 a 2021. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 1, p. 779-790, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3869>. Acesso em: 06 de nov. 2023
MUSSI, R.F.F. et al. Pesquisa Quantitativa e/ou Qualitativa: distanciamentos, aproximações e possibilidades. Revista Sustinere, Rio de Janeiro, v.7, n.2, p. 414-430, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.12957/sustinere.2019.41193>. Acesso em: 07 de nov. 2022.
NEVES, V. R. et al. Epidemiological characteristics of rape against women in the state of Tocantins, 2009 to 2019. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 14, p. e127111435985, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i14.35985. Disponível em: <https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35985>. Acesso em: 02 nov. 2023.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório Mundial Sobre a Prevenção da Violência. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Organização Mundial de Saúde; 2015. Relatório final. Disponivel em: <https://nev.prp.usp.br/publicacao/relatorio-mundial-sobre-a-prevencao-da-violencia-2014/>. Acesso em: 20 de ago. 2022.
PRODANOV, C.C.; FREITAS, E.C. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2.ed. Universidade Feevale, RS Brasil, 2013, 277p. Disponivel em: <https://www.researchgate.net/publication/359118465_Metodologia_do_Trabalho_Cientifico_metodos_e_tecnicas_da_pesquisa_e_do_trabalho_academico>. Acesso em: 06 de nov. 2023.
RODRIGUES, C. Capitais concentram 24% das ocorrências de estupro. Empresa Brasil de Comunicação – EBC, São Paulo, 2016. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2016-11/capitais-concentram-24-das-ocorrencias-de-estupro?editoria_id=All&page=1?download&filename=>. Acesso em: 27 de out. 2023.
ROMANOWSKI, F. N. A; CASTRO, M. B; NERIS, N. W. Manual De Tipos De Estudo, 2019. Disponível em: <https://www.studocu.com/pt-br/n/28817669?sid=01670822880>. Acesso em: 07 de nov. 2022.
SALLAS, J. et al. Decréscimo nas notificações compulsórias registradas pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Brasil durante a pandemia da COVID-19: um estudo descritivo, 2017- 2020. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 31(01), 01-09, 2022. <https://doi.org/10.1590/S1679-49742022000100011>. Acesso em: 27 de out. 2023.
SANTOS, G. K. et al. Caracterização e tendência temporal das notificações de violência sexual no Rio Grande do Sul. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 9, n. 8, 2020. Disponível em: <https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5796>. Acesso em: 02 de nov. 2023.
SOUSA, A. R. et al. Repercussions of imprisonment for conjugal violence: discourses of men. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 24, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1518-8345.1569.2847>. Acesso em: 01 de out. 2022.
SOUSA, A. Y. A. et al. Caracterização dos casos de violência sexual contra a mulher notificados no Estado do Maranhão no período de 2009 a 2017. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 9925-9941, 2021. Disponivel em: <https://www.researchgate.net/publication/349024903>. Acesso em: 15 de out. 2023.
SOUSA, R. F. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Revista Estudos Feministas, v. 25, p. 9-29, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p9>. Acesso em: 22 de ago. 2022.
TEXEIRA, L. H. S. Intoxicações Exógenas em Sete Lagoas, Minas Gerais: Análise De Notificações Ao Sinan Entre 2011 E 2019. Revista Farmácia Generalista, v. 2, n. 2, p. 29-41, 2020. Disponível em: <https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php /revistafarmaciageneralista/article/view/1220>. Acesso em: 27 de out. 2023.
UNICEF. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Brasília, 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf>. Acesso em: 01 de nov. 2023.