Aposentadoria Especial: Reflexões, Críticas e Perspectivas

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Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame
Giovanna Benneti de Freitas
Adriana Braz

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise histórica, pautada pelo contraste político, social e jurídico do país, cuja contribuição formatou a evolução do beneficio da Aposentadoria Especial. Dentro dessa perspectiva, as dimensões são utilizadas como parâmetros de análise para avaliar a eficácia desse beneficio como instrumento de proteção à saúde do trabalhador e sua efetiva contribuição para o desempenho saudável das atividades laborais. Ao final, objetiva-se estabelecer o discernimento de que o modelo de proteção adotado no Brasil, em favor do trabalhador que exerce suas funções sujeito a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde, ainda encontra-se muito defasado e necessita de uma nova lei, baseada em estudos científicos que possa tratar a questão com a seriedade que o caso requer para que se aproxime do modelo desejável.

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Como Citar
Cunha Beltrame, C. A. da, Freitas, G. B. de, & Braz, A. (2006). Aposentadoria Especial: Reflexões, Críticas e Perspectivas. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM, 10(2), 169-176. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2006.v10i2.258
Seção
Artigos Originais
Biografia do Autor

Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame, Centro Universitário de Araraquara – Uniara.

Advogada especialista e professora de Direito Previdenciário.

Giovanna Benneti de Freitas, Centro Universitário de Araraquara – Uniara.

Estagiária na área previdenciária e aluna do curso de Direito.

Adriana Braz, Centro Universitário de Araraquara – Uniara.

Aluna do curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara – Uniara.