Cenário do gerenciamento dos RCC no munícipio de São José do Rio Preto-SP
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Resumo
Considera-se a gestão dos resíduos da construção civil (RCC) um conjunto de práticas de grande importância para o meio ambiente, seja atenuando o impacto ambiental gerado pelo setor adotando soluções mais eficazes no canteiro de obras, transporte, destinação ou disposição adequada dos resíduos. O objetivo do presente estudo foi realizar uma análise sistêmica dos agentes ligados à gestão dos resíduos da construção civil no município de São José do Rio Preto - SP, com base nas legislações e normatizações existentes, no âmbito federal, estadual ou municipal, mostrando as experiências, aplicações e resultados históricos obtidos pelos agentes envolvidos. Dentro deste cenário, foi realizado um levantamento histórico do gerenciamento de resíduos da construção civil desde o final da década de 90 até os dias atuais através de três etapas – Diagnóstico das práticas que regulamentam a gestão dos resíduos da construção civil; Elaboração e aplicação de instrumento de pesquisa de campo; Estruturação de um instrumento de pesquisa e questionário; Análise de dados. Com base nos resultados obtidos neste estudo foi possível verificar que o munícipio teve uma evolução gradual na gestão dos RCC, em consonância com a Resolução CONAMA n.º 307/2002 e Política Nacional dos Resíduos Sólidos de 2010.
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Referências
ANGULO, S. C.; JOHN, V. M. Variabilidade dos agregados graúdos de resíduos de construção e demolição reciclados.
Revista de Ciência e Tecnologia de Materiais de Construção Civil, v. 1, p. 22–32, 2004.
BRASIL. Resolução no 307 de 5 de Julho de 2002.Ministério do Meio Ambiente.Brasilia, 2002.
BRASIL. Lei no 12.305 de 2 de Agosto de 2010.Brasília, 2010.
BRASIL. Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
CÓRDOBA, R. E. Estudo do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Construção e Demolição do Município de São Carlos - SP. Dissertação (Mestrado em Hidraúlica e Seneamento)—São Carlos: Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de São Carlos, 2010.
GEHBAUER, F. Racionalização na Construção civil. 2. ed. Recife: SENAI, SEBRAE, GTZ, 2004.
GHOSH, S. K.; GHOSH, S. K. Construction and Demolition Waste. Sustainable Solid Waste Management, p. 511–547, 2016.
IBGE. Informações Estatísticas - São José do Rio Preto - SP. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-jose-do-rio-preto/panorama>. Acesso em: 20 set. 2018.
JOHN, V.; AGOPYAN, V. Reciclagem de resíduos da construção. Universidade de São Paulo - Escola Politécnica, n. April, p. 1–13, 2000.
LIMEIRA. Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC) do Município de Limeira (SP)Limeira, 2015. Disponível em: <http://www.limeira.sp.gov.br/pml/sites/default/files/secretarias/desenvolvimento-turismo-inovacao/pmgrcc_limeira_2015.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019
MAIA, A. L. et al. Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2009.
MARQUES NETO, J. DA C. Estudo da gestão Municipal dos Resíduos da Construção e Demolição na Bacia Hidrográfica Do Turvo Grande ( Ugrhi-15 ). Tese (Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental)—São Carlos: Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de São Carlos, 2009.
PINTO, T. DE P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. Tese (Doutorado em Engenharia Civil)—São Paulo: Escola Politécnica, 1999.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei no 9.393 de 20 de dezembro de 2004.São José do Rio Preto, 2004.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Decreto no12.765 2005 de 8 de abril de 2005.São José do Rio Preto, 2005.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei no 10.263 de 22 de dezembro de 2008São José do Rio Preto, 2008.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Rio Preto - SP.São José do Rio Preto, 2013.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Conjuntura Econômica 2016 São José do Rio Preto - SP.São José do Rio PretoSecretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, 2016.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Decreto no 18.015 de 05 de abril de 2018.São José do Ri, 2018a.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei no12.882 de 05 de Janeiro de 2018.São José do Rio Preto, 2018b.
SÃO PAULO. Decreto no 60.520, de 05 de junho de 2014.São Paulo, 2014.
SILVA, A. A. DA. Avaliação dos pontos de apoio (ecopontos) na gestão dos resíduos sólidos urbanos: estudo de caso de São José do Rio Preto - SP. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana)—São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2012.
SOUZA, U. E. L. DE et al. Diagnóstico e combate à geração de resíduos na produção de obras de construção de edifícios: uma abordagem progressiva. Ambiente Construído, v. 4, n. 4, p. 33–46, 2004.
UDAWATTA, N. et al. Improving waste management in construction projects: An Australian study. Resources, Conservation and Recycling, v. 101, p. 73–83, 2015.