Feminicídio: Uma breve reflexão sobre a violência contra a mulher e o panorama em um estado do nordeste brasileiro

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Salen Marchesi de Almeida
Marcus Vitor de Carvalho
Emília Alves do Nascimento
Rodrigo Araújo de Queiroz
Fábio Cavalcanti Pereira
Gabriela Granja Porto Petraki
Evelyne Pessoa Soriano

Resumo

Feminicídio é compreendido como o assassinato de mulheres em razão de gênero, não sendo restrito às esferas doméstica e familiar, podendo ocorrer em diferentes cenários, contextos sociais e políticos. No Brasil, foram criadas legislações que visam à prevenção, à proteção, ao controle e à punição desse tipo de violência. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo destacar a importância da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio no combate à violência de gênero e realizar uma breve reflexão sobre o panorama do feminicídio em um Estado do Nordeste brasileiro. Trata-se de estudo teórico-reflexivo sobre a violência contra a mulher, a partir da análise dos documentos legais específicos citados. Ademais, são abordadas questões de natureza demográfica e social, bem como a observação de dados oficiais publicados no Atlas da Violência 2018 e no Relatório de Feminicídios no Estado do Maranhão – 2017. Observou-se que entre os anos 2006 e 2016 o Maranhão apresentou um aumento de 130% nas mortes de mulheres. As mortes por feminicídio saltaram de 25 em 2015 para 50 em 2017, sendo 58% ocorridas dentro da residência das vítimas e tendo como principal motivação o ciúme e a não aceitação da separação recente. 36% dos feminicídios foram executados por cônjuge ou companheiro e 26% por ex-cônjuge ou ex-companheiro. A arma branca foi o instrumento mais utilizado (54%). A violência contra a mulher é um problema crônico e preocupante. As leis Maria da Penha e do Feminicídio geraram mudanças em favor da cidadania feminina, todavia ainda são necessários avanços para concretização das obrigações por elas propostas.

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Como Citar
de Almeida, S. M., de Carvalho, M. V., do Nascimento, E. A., de Queiroz, R. A., Pereira, F. C., Petraki, G. G. P., & Soriano, E. P. (2020). Feminicídio: Uma breve reflexão sobre a violência contra a mulher e o panorama em um estado do nordeste brasileiro. Revista Brasileira Multidisciplinar, 23(3). https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2020.v23i3.761
Seção
Artigos de Revisão
Biografia do Autor

Salen Marchesi de Almeida, Universidade de Pernambuco

Aluna do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco - UPE, Brasil.

Marcus Vitor de Carvalho, Universidade de Pernambuco

Professor(a) Associado(a) do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco - UPE, Brasil.

Emília Alves do Nascimento, Universidade de Pernambuco

Aluna do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco - UPE, Brasil.

Rodrigo Araújo de Queiroz, Universidade de Pernambuco

Aluno do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco - UPE, Brasil.

Fábio Cavalcanti Pereira, Universidade de Pernambuco

Professor(a) Adjunto(a) do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco - UPE, Brasil.

Gabriela Granja Porto Petraki, Universidade de Pernambuco

Professor(a) Adjunto(a) do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco - UPE, Brasil.

Evelyne Pessoa Soriano, Universidade de Pernambuco

Professor(a) Associado(a) do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco - UPE, Brasil.

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