Lobby, neointitucionalismo e o processo decisório brasileiro
Article Sidebar
Main Article Content
Resumo
O presente artigo tem como escopo contribuir com a discussão a respeito das instituições informais no contexto brasileiro e também investigar o lobby como um modelo desse tipo de instituição no processo de tomada de decisão política, a partir da tipologia de Helmke e Levitsky. As instituições informais são concebidas como regras socialmente compartilhadas, não divulgadas por meios oficiais e são criadas e disseminadas marginalmente dos instrumentos formais, nesse sentido, a hipótese deste trabalho é que o lobby, concebido como uma atividade organizada voltada para a defesa de interesses específicos pode ser considerado um modelo de instituição informal. Para verificar tal hipótese, a metodologia empregada nesta pesquisa contou como uma abordagem qualitativa valendo-se de uma revisão bibliográfica acerca da temática proposta. Percebeu-se ao concluir a pesquisa, que o lobby é uma instituição informal, que dentre da tipologia proposta se enquadra como uma “instituição informal acomodada”.
Downloads
Article Details
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Os conteúdos da Revista Brasileira Multidisciplinar – ReBraM estão licenciados sob uma Licença Creative Commons 4.0 by.
Qualquer usuário tem direito de:
- Compartilhar — copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os seguintes termos:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores concedem à ReBraM os direitos autorais, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons 4.0 by. , que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Referências
BLONDEL, J. About Institutions, Mainly, but not exclusively, Political, In: Rhodes, R. A. W., S. A. Binder and B. A. Rockman (Eds.), The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford, Oxford University Press, 2009.
BORIN, J. O Lobby na Imprensa: tipificação e formas de atuação. Cadernos de Jornalismo e Editoração. São Paulo, n. 22, 1988, p. 61-70.
CARVALHO, F. S.. O Papel dos Grupos de Interesse e Pressão na Formatação e Fortalecimento da democracia brasileira: o Caso do Departamento Intersindical Assessoria Parlamentar(Diap) durante o processo da Constituinte (1987/1988) Brasileira. Aurora (Unesp. Marília), v. 5, p. 32-39, 2009.
DESPOSATO, SCOTT W. How Informal Electoral Institutions Shape the Brazilian Legislative Arena. In: HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Informal Institutions and Democracy: Lessons from Latin America, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 2006.
DINIZ, E.; BOSCHI, R. Empresariado e estratégias de desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, 2003.
FARHAT, S.. Lobby, o que é, como se faz: ética e transparência na representação junto a governos. São Paulo: Peirópolis, 2007.
FERREIRA JUNIOR, N.A; PERLIN, G.D.B; ROCHA, A.B. Reforma política no parlamento brasileiro: considerações a partir da rejeição política do projeto de lei 1210 de 2007. E-legis, Brasília, n. 9, p. 24-51, 2012. Disponível em: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article /view/108/116 - Acesso 27 jul. 2018.
FERREIRA, R. M. Z. Os grupos de interesse e a sua intervenção nas políticas públicas: regulamentação e supervisão através do estudo do sistema dos Estados Unidos da América. Cadernos de Dereito Actual, v. 3, p. 9-27, 2015.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F.; VALENTE, A. L., "Governabilidade e Concentração de Poder Institucional: O Governo FHC". Tempo Social, v. 11, n. 2, 200.
FURLAN, F. F. . A corrupção como fenômeno político e seu papel na degradação do Estado democrático de Direito. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. Political science and the three new institutionalisms. Political Studies, n. 44, p. 936-957, 1996.
______. Três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, São Paulo, n. 58, 2003, p. 193-223.
HELMKE, G; LEVITSKY, S. Informal Institutions and Democracy: Lessons from Latin America, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 2006.
IMMERGUT, E. M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.11, n. 30, p. 139-165, 1996.
LODI, J.B.. Lobby: Os Grupos de Pressão. Editora: Pioneira, 1986, São Paulo.
MARCH, James G; OLSEN, Johan P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 16, n. 31, p. 121-142, Nov. 2008.
MANCUSO, W.; GOZETTO, A. C. O.Lobby: uma discussão introdutória sobre oito questõeschave. Rev. Eletrônica Portas, v.4, n.4, p.10-21, jun.2011
NORTH, D. C. Institutions, institutional change and economic performance. Nova Iorque. Cambridge University Press, 1990.
O’DONNEL, G. Otra Institucionalización. Política y Gobierno, vol. 3, número 2, 1996.
OLIVEIRA, A. C. de J., Lobby e Representação de Interesses: lobistas e seu impacto sobre a representação de interesses no Brasil. UNICAMP, Campinas, Fev. 2004.
SANTOS, F. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro:IUPERJ, 2003.
SANTOS, M. L.; CUNHA, L.. Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil: convergências e divergências. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, out. 2015.
STEINMO, S.; THELEN, K.; LONGSTRETH, Frank (orgs.) Structuring politics: historical institutionalism in comparative analysis. New York: Cambridge Univ.,1992.
THELEN, K.; STEINMO, S.. Historical institutionalism in comparative politics. In: STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen; LONGSTRETH, Frank (orgs.) Structuring politics: historical institutionalism in comparative analysis. New York: Cambridge Univ.,1992.
TRUMAN, D.B. The Governmental Process. New York: Knopf, 1951. p. 544.
VILPOUX, Olivier F.; OLIVEIRA, Eule José de. Instituições informais e governanças em arranjos produtivos locais. Rev. econ. contemp., Rio de Janeiro , v. 14, n. 1, p. 85-111, 2010 .