Lobby, neointitucionalismo e o processo decisório brasileiro
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
O presente artigo tem como escopo contribuir com a discussão a respeito das instituições informais no contexto brasileiro e também investigar o lobby como um modelo desse tipo de instituição no processo de tomada de decisão política, a partir da tipologia de Helmke e Levitsky. As instituições informais são concebidas como regras socialmente compartilhadas, não divulgadas por meios oficiais e são criadas e disseminadas marginalmente dos instrumentos formais, nesse sentido, a hipótese deste trabalho é que o lobby, concebido como uma atividade organizada voltada para a defesa de interesses específicos pode ser considerado um modelo de instituição informal. Para verificar tal hipótese, a metodologia empregada nesta pesquisa contou como uma abordagem qualitativa valendo-se de uma revisão bibliográfica acerca da temática proposta. Percebeu-se ao concluir a pesquisa, que o lobby é uma instituição informal, que dentre da tipologia proposta se enquadra como uma “instituição informal acomodada”.
Downloads
Article Details
• The author (s) warrant that the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in other journal (s);
• The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts issued in the texts, as they are the sole responsibility of the author (s);
• Publishers have the right to make textual adjustments and to adapt the article to the rules of publication.
Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work (See The Effect of Free Access) at http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BLONDEL, J. About Institutions, Mainly, but not exclusively, Political, In: Rhodes, R. A. W., S. A. Binder and B. A. Rockman (Eds.), The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford, Oxford University Press, 2009.
BORIN, J. O Lobby na Imprensa: tipificação e formas de atuação. Cadernos de Jornalismo e Editoração. São Paulo, n. 22, 1988, p. 61-70.
CARVALHO, F. S.. O Papel dos Grupos de Interesse e Pressão na Formatação e Fortalecimento da democracia brasileira: o Caso do Departamento Intersindical Assessoria Parlamentar(Diap) durante o processo da Constituinte (1987/1988) Brasileira. Aurora (Unesp. Marília), v. 5, p. 32-39, 2009.
DESPOSATO, SCOTT W. How Informal Electoral Institutions Shape the Brazilian Legislative Arena. In: HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Informal Institutions and Democracy: Lessons from Latin America, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 2006.
DINIZ, E.; BOSCHI, R. Empresariado e estratégias de desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, 2003.
FARHAT, S.. Lobby, o que é, como se faz: ética e transparência na representação junto a governos. São Paulo: Peirópolis, 2007.
FERREIRA JUNIOR, N.A; PERLIN, G.D.B; ROCHA, A.B. Reforma política no parlamento brasileiro: considerações a partir da rejeição política do projeto de lei 1210 de 2007. E-legis, Brasília, n. 9, p. 24-51, 2012. Disponível em: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article /view/108/116 - Acesso 27 jul. 2018.
FERREIRA, R. M. Z. Os grupos de interesse e a sua intervenção nas políticas públicas: regulamentação e supervisão através do estudo do sistema dos Estados Unidos da América. Cadernos de Dereito Actual, v. 3, p. 9-27, 2015.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F.; VALENTE, A. L., "Governabilidade e Concentração de Poder Institucional: O Governo FHC". Tempo Social, v. 11, n. 2, 200.
FURLAN, F. F. . A corrupção como fenômeno político e seu papel na degradação do Estado democrático de Direito. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. Political science and the three new institutionalisms. Political Studies, n. 44, p. 936-957, 1996.
______. Três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, São Paulo, n. 58, 2003, p. 193-223.
HELMKE, G; LEVITSKY, S. Informal Institutions and Democracy: Lessons from Latin America, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 2006.
IMMERGUT, E. M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.11, n. 30, p. 139-165, 1996.
LODI, J.B.. Lobby: Os Grupos de Pressão. Editora: Pioneira, 1986, São Paulo.
MARCH, James G; OLSEN, Johan P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 16, n. 31, p. 121-142, Nov. 2008.
MANCUSO, W.; GOZETTO, A. C. O.Lobby: uma discussão introdutória sobre oito questõeschave. Rev. Eletrônica Portas, v.4, n.4, p.10-21, jun.2011
NORTH, D. C. Institutions, institutional change and economic performance. Nova Iorque. Cambridge University Press, 1990.
O’DONNEL, G. Otra Institucionalización. Política y Gobierno, vol. 3, número 2, 1996.
OLIVEIRA, A. C. de J., Lobby e Representação de Interesses: lobistas e seu impacto sobre a representação de interesses no Brasil. UNICAMP, Campinas, Fev. 2004.
SANTOS, F. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro:IUPERJ, 2003.
SANTOS, M. L.; CUNHA, L.. Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil: convergências e divergências. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, out. 2015.
STEINMO, S.; THELEN, K.; LONGSTRETH, Frank (orgs.) Structuring politics: historical institutionalism in comparative analysis. New York: Cambridge Univ.,1992.
THELEN, K.; STEINMO, S.. Historical institutionalism in comparative politics. In: STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen; LONGSTRETH, Frank (orgs.) Structuring politics: historical institutionalism in comparative analysis. New York: Cambridge Univ.,1992.
TRUMAN, D.B. The Governmental Process. New York: Knopf, 1951. p. 544.
VILPOUX, Olivier F.; OLIVEIRA, Eule José de. Instituições informais e governanças em arranjos produtivos locais. Rev. econ. contemp., Rio de Janeiro , v. 14, n. 1, p. 85-111, 2010 .