POLÍTICAS PÚBLICAS E DINÂMICAS DE MERCADO APLICADAS À PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO BRASIL: UMA VISÃO DO MARCO REGULATÓRIO E DO SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL

Article Sidebar

PDF
Publicado: Jan 18, 2016
DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i1.363
Palavras-chave:
Selo combustível social, Marco regulatório, Biocombustível, Biodiesel, Mercado, Políticas públicas.

Main Article Content

Luciana Antoniosi
Professora Adjunta da Universidade Paulista (UNIP-ARARAQUARA).
Sandra Imacula Maintinguer
Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Territorial (UNIARA) e Professora do IPBEN – Instituto de Pesquisas em Bioenergia (UNESP-RIO CLARO)

Resumo

Esse estudo evidenciou números e resultados recentes da adoção de políticas públicas de biocombustíveis no Brasil, com destaque para o Marco Regulatório e o Selo Combustível Social, políticas governamentais e dinâmicas de mercado que visam à introdução, crescimento e consolidação do biodiesel na matriz energética brasileira como fonte de energia renovável e de sustentabilidade.  Foi utilizada metodologia de análise qualitativa, com visão conceitual das políticas públicas dos biocombustíveis, com ênfase ao cenário mercadológico do biodiesel, suas características e desafios. Da mesma forma foram apresentados, por meio de variáveis quantitativas, os principais dados de produção e evolução deste importante setor para a sociedade, meio-ambiente e economia do país. Assim, foi verificado que tais dinâmicas do mercado e políticas públicas existentes com relação ao biodiesel deverão estar focadas à sua ampliação e consolidação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Article Details

Como Citar
Antoniosi, L., & Maintinguer, S. I. (2016). POLÍTICAS PÚBLICAS E DINÂMICAS DE MERCADO APLICADAS À PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO BRASIL: UMA VISÃO DO MARCO REGULATÓRIO E DO SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL. Revista Brasileira Multidisciplinar, 19(1), 05-14. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i1.363
Edição
v. 19 n. 1 (2016): Janeiro/Junho
Seção
Artigos Originais
  • O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;


• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);


• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);


• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

 

Os conteúdos da Revista Brasileira Multidisciplinar – ReBraM estão licenciados sob uma Licença Creative Commons 4.0 by. 

Qualquer usuário tem direito de:

  • Compartilhar — copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

 De acordo com os seguintes termos:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Autores concedem à ReBraM os direitos autorais, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons 4.0 by. , que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Biografia do Autor

Luciana Antoniosi, Professora Adjunta da Universidade Paulista (UNIP-ARARAQUARA).

Doutoranda em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente - Dinâmicas Territoriais, Políticas Públicas e Vulnerabilidade Social pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA (2015), Mestrado em Desenvolvimento Regional e Empresarial - Alternativas de Sustentabilidade e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA (2005),) Especialização em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (1999),Graduada em Comunicação Social - Publicidade e Marketing pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1998). Atuou como Diretora do Departamento de Relações Públicas e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Matão (1998-2000). Consultora de Empresas na área de Marketing, Vendas e Comunicação da Impacto ? Consultoria Empresarial (2001 - 2006). Foi Gerente de Marketing da Empresa Agritillage do Brasil ? ATB/Baldan (2008-2010) e Diretora de Marketing/Comercial da Maksolo Máquinas e Peças Agrícolas (2011-2013), ambas ligadas a Agroindústria. Exerce atualmente a atividade de consultoria de marketing, comunicação e vendas de organizações empresariais dos diversos setores. Além da área empresarial, atua também desde 2001 na área acadêmica, nesta área exerceu a função de Docente e Coordenadora Geral do Curso de Graduação de Administração da Faculdade Immes/Matão-SP (2011 a 2013). Atualmente é Docente do respectivo curso, atua como orientadora de estudos científicos e monografias e leciona as disciplinas de: Administração Mercadológica, Planejamento Estratégico, Marketing no Agronegócio, Gestão do Agronegócio e Agroindústria, Comportamento Organizacional, Administração de Vendas, Gestão de Micro e Pequenas Empresas, Marketing Estratégico, Metodologia Científica, Marketing Promocional e Varejo, Gestão Estratégica e Teoria das Organizações. Atuou como docente dos cursos de pós-graduação da UNIARA e UNIP ? Campus Araraquara. Lecionou nos cursos de graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda e dos Cursos de Pós-graduação em Administração e Marketing do Centro Universitário de Araraquara ? UNIARA (2002-2008), lecionado as disciplinas de Marketing, Comunicação Institucional e Planejamento em Comunicação. Nesta mesma instituição, criou e coordenou a Agência Escola de Marketing ? Top Mkt da Uniara (2004-2006). Atuou como docente do Curso de Pós-Graduação em Logística da Uniara e do curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial da Faculdade de Itápolis ? FACITA (2007). Em 2011 implantou na faculdade IMMES, os cursos de Pós-graduação ? Lato Sensu e coordenou os cursos de MBA em Gestão de Marketing, MBA em Gestão do Agronegócio e Agroindústria e MBA em Recursos Humanos. Possui mais de 14 anos de experiência acadêmica e empresarial nas áreas de Administração, Vendas, Marketing e Comunicação.

Sandra Imacula Maintinguer, Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Territorial (UNIARA) e Professora do IPBEN – Instituto de Pesquisas em Bioenergia (UNESP-RIO CLARO)

Possui graduação em Ecologia pela UNESP - Rio Claro - SP, Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela USP Universidade de São Paulo, com ênfase em Microbiologia Ambiental e Biotecnologia. Pesquisadora credenciada no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis) e membro integrante da Rede Latino-Americana do Biohidrogênio composta por pesquisadores do Brasil, México, Uruguai e Chile. Tem experiência na área de Bioenergia, com ênfase em Biotecnologia, Microbiologia de anaeróbios e Biologia Molecular atuando principalmente nos seguintes temas: geração de energia do hidrogênio e metano, processos biológicos do sistema de tratamento de efluentes, consórcios de bactérias anaeróbias fermentativas e fototróficas produtoras de hidrogênio, degradação biológica de compostos tóxicos.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANP. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Boletim Mensal do Biodiesel. 2010. Disponível em: <http://www.anp.gov.br>; Acesso em: 20 fev.2016.

APROBIO. Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil. Disponível em: <http://aprobio.com.br>; Acesso em: 10 de jan. 2015.

BATALHA, M. O. Gestão agroindustrial. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009. v..1

BATALHA, M. O. Gestão agroindustrial. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. v.2

BRASIL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT. Programa Nacional de Biodiesel. 2005. Disponível em: <http://www.mct.gov.br>; Acesso em: 21 fev. 2015.

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA. Programa Nacional de Biodiesel. 2005. Disponível em: <http://www.mda.gov.br>; Acesso em: 25 de abril de 2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME. Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis, edição n° 96, 2016. Disponível em: <http://www.mme.gov.br >; Acesso em: 11 abril 2016.

BRAY, S. C.; FERREIRA E. R.; RUAS, D. G.G. R. As políticas da agroindústria canavieira e o Proálcool no Brasil. Marília: Unesp Marília Publicações, 2000.

CÉSAR, A. S.; BATALHA M.O. 2010. Biodiesel production from oil in Brazil: A difficult reality. Energy Policy. p. 4031-4039. Disponível em: <http://www.periodicos.capes.gov.br>. Acesso em: 22 agos. 2016.

COSTA, M. M. Institucionalização, mudança institucional e isomorfismo: mercado e política pública de biodiesel no Brasil, 2011. ENCONTRO DA ANPAD. , 35. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://www.anpad.com.br>, acesso em: 03 março 2015.

CALLADO, A. A. C. Agronegócio. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

CHAGAS, A. L. S. Economia de baixo carbono: Avaliação de impactos de restrições e perspectivas tecnológicas. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.mdic.org.br>; Acesso em: 27 abril 2016.

CHAVES, M. C. de C.; GOMES, C. F. S. Avaliação de biocombustíveis utilizando o apoio multicritério à decisão. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Production Jornal, v. 14, n.3, p.495-507. Disponível em: <http://www.prod.org.br>; Acesso em: 25 abril 2016.

ESTEVES, R. A.; PEREIRA, R.G. Análise sobre a evolução do Biodiesel no Brasil. Revista Espacios, v. 37, n.2, 2016.

FIGUEREDO; A. M.; SOUZA; R.G. Como elaborar projetos, monografia, dissertações e teses. 4. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2012.

FERREIRA, V. R.; PASSADOR, C. S. O cenário sobre biocombustíveis, Políticas Públicas e Sustentabilidade na produção científica nacional e internacional: a internacionalização das pesquisas do Brasil. ENCONTRO DA ANPAD., 38. Rio de Janeiro, 2014.

GAZZONI, D. L. IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Comunicado 137/2012. Disponível em: <http://www.ipea.com.br/notícias>; Acesso em: 20 fev. 2015.

GOLDEMBERG, J.; MOREIRA, J. R. Política energética no Brasil. Estud. av. São Paulo, v. 19, n.55, pp.215-228, 2005. ISSN 0103-4010. Disponível em: <http://scielo.br>; Acesso em:10 agos. 2016.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Comunicado 2015. Disponível em: , acesso em: 11 de abril de 2016.

LOWI, T. Four Systems of Policy, Politics, and Choice. Public Administration Review,. V.32, n.4, 1972.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica.. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MEDEIROS, A. M. Políticas Públicas. Disponível em: <http://portalconcienciapolitica.com.br>. Acesso em: 13 abril 2016.

NAE - Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2005. Os biocombustíveis. Brasília/DF. Disponível em: . Acesso em: 22 agosto 2016.

NEVES, E. M.; NEVES, M. F.; ZYLBERZTAJN, Décio. Agronegócio do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.

NEVES, M. F.; CASTRO, L. T. Agricultura integrada: inserindo pequenos produtores de maneira sustentável em modernas cadeias produtivas. São Paulo: Atlas, 2010.

NEVES, M. F.; CONEJERO, M. A. Estratégias para a cana no Brasil: um negócio Classe Mundial.. São Paulo: Atlas, 2010.

PARENTE, E.J.S. Biodiesel: uma aventura tecnológica num país engraçado. Fortaleza. Unigráfica, 2003.

PEREIRA, J. M. Manual da metodologia científica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

PETERSON, S.; QUADRELLI, R. 2007.The energy-climate challenge: recente trends in CO2 emissons from fuel combustion. Energy Policy, p. 5938-5952. Disponível em: <http://www.periodicos.capes.gov.br>. Acesso em: 20 agos. 2016.

RODRIGUES, M. M. A. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha. Coleção Folha Explica, 2011.

ROSA, J. Restrições da produção familiar de biodiesel na competição em escala mundial – qualidade da produção e presteza no fornecimento, In: ___________. Social inclusion and regional development: report. Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI), Salvador, 2008.

SAMPAIO, R. M.; BONACELLI, M.B.M. Energia, Tecnologia e Instituições: A Produção de Biodiesel no Brasil. CONGRESSO LATINO IBEROAMERICANO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA., 16 - ALTEC. Porto Alegre, 2015. Departamento de Política Científico e Tecnológica - DPCT – Unicamp, 2015.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. São Paulo: CENGAGE Learning, 2012.

SILVA, M. S.; TEIXEIRA, F. L.C.; TORRES, E. A.; ROCHA A. M. Biodiesel e Políticas Públicas: Uma análise crítica do PNPB e das Políticas do Setor Agroenergético do Estado da Bahia. Revista Desenvolvimento Econômico, Salvador, v.16, n.30, 2014.

TÁVORA, F. L. Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado - NEPS. Biodiesel e proposta de um novo marco regulatório: obstáculos e Desafios. Texto para discussão n° 116, Agosto, 2012. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/conleg/nepsfl.html/>. Acesso em: 21 fev. 2015.

WARREN, I. S. Metodologia de redes de estudo das ações coletivas e movimentos sociais. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais. Universidade Federal de São Carlos. São Paulo, n. 109, 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br>. Acesso em: 04 maio 2016.

ZYLBERSTAJN, D.; SCARE, R. F. Caminhos da agricultura brasileira. São Paulo: Atlas, 2011.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)