A EXCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DO TERRITÓRIO: a experiência do Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara/SP

Main Article Content

Ana Lúcia da Silva
Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante
Luiz Manoel Moraes Camargo Almeida
Luís Antônio Barone

Resumo

Expressada em diversas formas e contextos, a exclusão social dos beneficiários do serviço de quitação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) da cidade de Araraquara/SP relaciona-se à privação do acesso a água potável diante da aquisição de dívidas por parte de famílias que, segundo dados do setor de Serviço Social da autarquia e entrevistas com beneficiários, se encontram em situação anterior de exclusão de outros serviços públicos. Assim, este artigo visa analisar as faces da exclusão social a partir dos beneficiários do Fundo Social do DAAE, com base em dados que revelaram que mais da metade das famílias atendidas reside em áreas de vulnerabilidade social caracterizadas por situações de desemprego, trabalho informal, baixa escolaridade e desqualificação profissional. Verificou-se, portanto, a exclusão social a partir do território, da segregação espacial e da falta de infraestrutura, ressaltando-se a necessidade premente de atendimento conjunto de políticas públicas para o seu enfrentamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Article Details

Como Citar
da Silva, A. L., Ferrante, V. L. S. B., Almeida, L. M. M. C., & Barone, L. A. (2016). A EXCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DO TERRITÓRIO: a experiência do Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara/SP. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM, 19(2), 8-21. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i2.410
Seção
Artigos Originais
Biografia do Autor

Ana Lúcia da Silva, Universidade de Araraquara (UNIARA).

Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Universidade de Araraquara (UNIARA).

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Universidade de Araraquara (UNIARA).

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1966) e doutorado em Sociologia pela UNESP (1974). Defendeu livre docência na UNESP (1992), defendeu concurso de Professor Titular em 1998. Atualmente é coordenadora do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente e do PIBIC/CNPq/UNIARA da Universidade de Araraquara - UNAIRA e colaboradora da UNESP. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: assentamentos rurais e reforma agrária, políticas publicas e lutas sociais. Em 2009 torna-se Membro Titular Acadêmico da Cátedra da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1A. Vice-Presidente da ALASRU (Associação Latinoamericana de Sociologia Rural (2010-2014).

Luiz Manoel Moraes Camargo Almeida, Universidade Federal de São Carlos , Universidade de Araraquara (UNIARA).

Professor Adjunto 4 do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) na área de Desenvolvimento Agroindustrial e Políticas Públicas. Pesquisador do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Centro Universitário de Araraquara-SP. Possui Pós-doutorado pela FEAGRI-UNICAMP na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006), Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2002) e Graduação em Engenharia de Produção Agroindustrial pela Universidade Federal de São Carlos (1998). Tem direcionado projetos de pesquisa e de extensão nas temáticas de Desenvolvimento Rural, Segurança Alimentar, Políticas Públicas, Agricultura Familiar e redes de cooperação. emails: manoel77@yahoo.com.br e luizmanoel@ufscar.br

Luís Antônio Barone, FCT/Unesp - Campus de Presidente Prudente/SP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1989), Mestrado (1995) e Doutorado (2002) em Sociologia, também pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é professor assistente doutor da FCT/Unesp - Campus de Presidente Prudente/SP, desenvolvendo projetos na área de Sociologia, atuando nas temáticas de assentamentos de reforma agrária, desenvolvimento rural sustentável, educação popular, movimentos sociais e cidadania. Bolsista de Extensão no País - EXP 3 (CNPq)

Referências

ALVINO-BORBA, A; MATA-LIMA, H.

Exclusão e inclusão social nas sociedades

modernas: um olhar sobre a situação em

Portugal e na União Europeia. Serviço Social e

Sociedade, São Paulo, n. 106, p.219-40, abr./jun.

ARARAQUARA. DEPARTAMENTO

AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (DAAE).

Conselho Consultivo. Resolução n. 178, de

maio de 1997. Diário Oficial do município

de Araraquara, Araraquara, SP, 1997, p. x.

Disponível em: <--link-->. Acesso em: 22.maio.

______. Lei Municipal no 5.786, de março

de 2002. Dispõe sobre a remissão de débitos

de consumidores junto ao Departamento

Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) e dá outras

providências. Araraquara, SP, 2002. Disponível

em: <http://www.camara-arq.sp.gov.br>. Acesso em:

mai. 2014.

______. Lei Municipal no 6.082, de janeiro

de 2004. Cria o Fundo Social do Departamento

Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara

(DAAE) e dá outras providências. Araraquara,

SP, 2004. Disponível em: <http://www.camara-arq.

sp.gov.br>. Acesso em: 10 jan. 2013.

______. Lei Municipal no 6.320, de outubro

de 2005. Araraquara, SP, 2005. Disponível

em: <http://www.camara-arq.sp.gov.br>. Acesso em:

fev. 2014.

BRASIL. Lei Federal no 11.445, de janeiro

de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para

o saneamento básico. Brasília, DF, 2007.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>.

______. MINISTÉRIO DO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE

À FOME. Centro de Referência de Assistência

Social – CRAS: Implantação. Disponível em:

<http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/

assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centrode-

referencias-de-assistencia-social/cras-implantacao>.

Acesso: 15 dez. 2014.

CASTELLS, Manuel. End of millennium.

Oxford: Blackweel, 1998.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE

ANÁLISE DE DADOS (SEADE). Índice

Paulista de Vulnerabilidade Social.

a. Disponível em: <http://www.iprsipvs.seade.

gov.br/view/index.php>. Acesso em: 30 jan. 2015

______. Perfil Municipal. 2010b. Disponível

em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfil.

php>. Acesso em: 03 nov. 2014.

GOMES, M. A.; PEREIRA, M. L. D. Família

em situação de vulnerabilidade social: uma

questão de políticas públicas. Ciências e

Saúde Coletiva, Rio de Janeiro-S, v. 10, n.

, p.48-57, 2005. Disponível em:

www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext

&pid=S1413-81232005000200013>. Acesso em: 05

set. 2013.

SANTONI, L. Fundamentação teórica: estado

e políticas públicas. In: ______. Saneamento

básico e desigualdades: o financiamento

federal da política pública (2003 – 2009). 2010.

Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento

Sustentável)– Universidade de Brasília, Brasília,

DF, 2010. cap. 1, p. 12-22. Disponível em:

<http://repositorio.unb.br/handle/10482/7847>. Acesso

em: 19 ago. 2013.

SIMÕES, C. A Lei Orgânica da Assistência

Social – LOAS. In: ______. Curso de direito do

serviço social. São Paulo: Cortez, 2012. parte 4.

SOUZA, J. A Ralé brasileira: quem é e como

vive. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2009.

STOER, S. R.; MAGALHÃES, A. M.;

RODRIGUES, D. Os lugares da exclusão

social: um dispositivo de diferenciação

pedagógica. São Paulo: Cortez, 2004.