Avaliação da política nacional dos resíduos sólidos em Jaú-SP: sob o enfoque das relações sociais

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, surgiu no intuito de solucionar os impasses relacionados aos resíduos sólidos. Aos municípios implicou na incumbência de formular e implementar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS), e eliminar os lixões à céu aberto, exigências que não têm sido devidamente cumpridas. O presente artigo têm por objetivo mostrar quais são as origens das dificuldades municipais, e ressaltar a importância das relações entre os atores sociais para os resultados da implementação desta política pública, diferenciando-se assim dos demais estudos sobre o tema. Foram pesquisados dados secundários obtidos de fontes oficiais sobre a evolução do gerenciamento de resíduos sólidos no município de Jaú, SP, em jornais, revistas e documentos oficiais,  assim como forma consultados artigos, teses, dissertações sobre o tema em questão. Os dados primários foram obtidos por entrevistas semiestruturadas com os principais agentes da implementação da política. Observou-se que embora o município tenha se adequado formalmente às propostas legais, a gestão municipal de resíduos teve avanços mínimos, e poucas ações foram concluídas. Atribuem-se os resultados pouco satisfatórios da política, à formulação precária, às mudanças de gestão e de equipes nas fases de formulação e implementação da política, que implicaram em redes de atores difusas, e a outras questões já ressaltadas como hipóteses pela revisão bibliográfica do tema.