A Contribuição da remição da pena como fator de ressocialização no sistema penitenciário da cidade de Manaus

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Julio Cesar de Souza
https://orcid.org/0000-0003-3622-1393
Mayara Luz Souza dos Santos
https://orcid.org/0000-0003-0161-7515
Jéssica Alfaia Pimentel
https://orcid.org/0000-0002-3757-5145

Resumen

O sistema Penitenciário Brasileiro possui empecilhos para levar acesso à informação e o trabalho ao apenado. Contudo, a remição é garantida por lei, o que proporciona ao interno a possibilidade de ressocialização. Esta pesquisa tem como objetivo investigar o fenômeno da ressocialização a partir da remição da pena pelo trabalho. A seguinte pesquisa tem  abordagem qualitativa, e caráter descritivo de campo. Como instrumento foi utilizado um roteiro de entrevista semiestrutura para averiguar os níveis de satisfação com uma rotina de trabalho e tendência a evitar reicidência no sistema prisional a partir da conscientização e mudança pessoal. Dessa forma, verificou-se que a possibilidade da remição da pena pelo trabalho possibilita uma nova visão de mundo, levando um impacto positivo para a vida de cada apenado, ressignificando o desejo de mudança e de novos comportamentos como disciplina e respeito às regras.

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Detalles del artículo

Cómo citar
de Souza, J. C., dos Santos, M. L. S. ., & Pimentel, J. A. (2022). A Contribuição da remição da pena como fator de ressocialização no sistema penitenciário da cidade de Manaus . Revista Brasileira Multidisciplinar, 25(2), 63-75. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2022.v25i2.1471
Sección
Artigos Originais
Biografía del autor/a

Mayara Luz Souza dos Santos, FAMETRO

Graduanda em psicologia-Centro Universitário FAMETRO

 

Jéssica Alfaia Pimentel, FAMETRO

Graduanda em psicologia pelo centro Universitário FAMETRO

Citas

BARDIN, L. Análise do Conteúdo. São Paulo: edições 70, 2015.

BERNARDO, M. R. S. Processo de reintegração social de cidadãos privados de Liberdade na cidade de Manaus. Manaus, 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia: Processos Psicossociais) – Universidade Federal do Amazonas.

BRASIL. Lei de Execução Penal. Câmara dos deputados. Lei nº 7.210, 11 de julho de 1984. Brasília, 2008.

CABRAL, L; R, SILVA, J; L. O trabalho penitenciário e a ressocialização do preso no Brasil. Revista do CAAP, Belo Horizonte, 2010.

CAETANO, E. P. Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisional. Dissertação(Pós-graduação em Direito Ambiental),Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2017.

CHALITA, GABRIEL. Educação: a solução está no afeto. São Paulo: Editora Gente, 1. Ed. 2001.

CHAVES, K.B. Atendimento psicológico às mulheres presas – transitando pela Psicologia Jurídica no Sistema Prisional: uma experiência de trabalho em Foz do Iguaçu, PR. Artigo Original. v. 12, n. 23, p. 72-80, Jan./Jun, 2018.

Código De Ética Profissional do Psicólogo.Conselho Federal de Psicologia, Brasília, agosto, 2005.

CORREIA, G. V. C. Remição da pena pela leitura: a importância da biblioteca prisional. Dissertação de mestrado (Pós-graduação Profissional em Gestão de Unidades de Informação), Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

FONSECA, J. A. Execução penal, o trabalho e o estudo proporcionando benefícios que vão além da remição da pena. Monografia (Graduação em Direito) Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus (ES), 2019.

GUIDO, G. D. P. Sistema prisional e a ressocialização do preso. Assis,2015. TCC(Graduação em Direito) Departamento do curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis - IMESA e à Fundação Educacional do Município de Assis FEMA.

HINTZ, L. Z. Pensando a atuação do psicólogo no sistema prisional. Santa Rosa, 2017. TCC (Curso de Psicologia) Departamento de Humanidades e Educação, Universidade regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

JULIÃO, E, F. Escola na ou da prisão. Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 25-42, jan.-abr. 2016.

LIMA, I. C. Estudo psicoafetivo em detentos do complexo penitenciário Anísio Jobim. Manaus, 2012. Dissertação de Mestrado (Faculdade de Psicologia/ Programa de Pósgraduação em Psicologia) Universidade Federal do Amazonas.

LUTHAR, S. S; CICCHETTI, D. The construct of resilience: Implications for interventions and social policies. Development and Psychopathology, 2000. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1903337/ Acesso em 10 de novembro de 2021.

MACHADO, S. J. A ressocialização do preso a luz da lei de execução penal. Biguaçu (SC), 2008. TCC (Graduação de Direito) Departamento do curso de Direito da Universidade do Itajaí – UNIVALI.

MARCONI, M. A; LAKATOS, E.M. Fundamentos de metodologia científica. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, F;FIGUEIREDO, G. M. Z. Remição da pena: uma proposta para as encarceradas no processo de reinserção social. Revista Eletrônica “Diálogos Acadêmicos”. v. 10, n. 1, p. 110-120, JAN-JUN, Franca- SP, 2016.

MINAYO, M. C. S. (org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis – Rio de Janeiro, Vozes, 1994.

MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 10. ed. São Paulo: HUCITEC, 2007.

MORAIS, E. F. C. Remissão de pena pelo trabalho: O cerceamento do direito do sentenciado em consequência da falta de estruturação das penitenciarias brasileiras. Juiz de Fora, 2018. Artigo Cientifico (Bacharel em Direito), Universidade Federal de Juiz de Fora.

NETO, J. M. N. Importância da família no processo de ressocialização do encarcerado diante das condições do sistema penitenciário no Estado do Ceará. Fortaleza, 2012. Monografia (Pós- graduação em Educação de Jovens e Adultos para Professores do Sistema Prisional) Universidade Federal do Ceará – UFC.

RIBEIRO, C; S. Do direito fundamental ao trabalho, da remição e da possibilidade de remição em execução penal. Justiça Do Direito v. 28, n. 1, p. 216-239, jan./jun. 2014.

SANTOS, R. M; FERREIRA, B. E. S. Atuação do Profissional de Psicologia no Sistema Prisional Brasileiro. Serra - ES, 2020. Graduação (Curso de Psicologia) Faculdade Doctum de Serra-ES.

SOUZA, L. A. A eficácia da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo na ressocialização e controle social. Salvador, 2018 (Bacharelem Direito),UniversidadeCatólicade Salvador.

WAUTERS, E. A reinserção social pelo trabalho. Curitiba, 2003. Dissertação (Pós- graduação da Especialista em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional), Universidade Federal do Paraná.