A desinstitucionalização em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma revisão literária

Contenido principal del artículo

Aline Megumi Arakawa Belaunde
Amanda Barbetta França

Resumen

Objetivo: o presente estudo tem por objetivo identificar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a relação da Atenção Primária à Saúde no processo de desinstitucionalização em saúde mental. Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa de literatura, onde pesquisou-se em bases de dados artigos utilizando-se as palavras chaves e sinônimos: “Atenção Primária à saúde/ Atenção Básica”, “Saúde Mental”, “Assistência à Saúde Mental” e “Desinstitucionalização”. Foram encontrados 108 artigos dos quais foram incluídos cinco para compor a amostra final. Resultados: O idioma de toda a amostra é o português e os artigos foram publicados em um período que compreende entre 2012 a 2019.  Todos os artigos tratam da metodologia qualitativa com predomínio do tipo exploratório, por meio de entrevistas semiestruturadas. Todos os estudos trabalham com um público alvo em comum, profissionais da Atenção Primária à Saúde. Conclusão: A Atenção Primária à Saúde possui papel ímpar no processo de desinstitucionalização em saúde mental, ao proporcionar ao usuário o direito ao tratamento em seu território, com integralidade e equidade. Ainda há lacunas a serem preenchidas quando se trata do empoderamento dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, dado que o tema carece de atenção e ser mais explorado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Arakawa Belaunde, A. M., & Barbetta França, A. (2026). A desinstitucionalização em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma revisão literária. Revista Brasileira Multidisciplinar, 29(1), 295-307. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2026.v29i1.1910
Sección
Artigos de Revisão

Citas

ALMEIDA, J.M.C. Política de saúde mental no Brasil: o que está em jogo nas mudanças em curso. Cadernos de Saúde Pública, v.35, n.11, p.e00129519, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00129519. Acesso em: 12 ago. 2021.

AMORIM, A.K.M.A.; DIMENSTEIN. M. Desinstitucionalização em saúde mental e práticas de cuidado no contexto do serviço residencial terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva, v.14, n.1., p.195-204, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/KtNyxpK5fpNhG3K5mXHy89f/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. 2005.

BRASIL. Lei no. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, 09 Abr 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Cadernos de Atenção Básica, n. 34. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental. Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 176.

LIMA, T.L.; ALVES, E.S. Reflexões sobre o cuidado com as pessoas que fazem uso abusivo de drogas na atenção básica. Revista Hum@nae, v.13, n.2, 2019. Disponível em: https://revistas.esuda.edu.br/index.php/humanae/article/view/668. . Acesso em 20 out. 2021.

FAGUNDES, G.S.; CAMPOS, M.R.; FORTES, S.L.C.L. Matriciamento em Saúde Mental: análise do cuidado às pessoas em sofrimento psíquico na Atenção Básica. Ciência & Saúde Coletiva, v.26, n.6, p. 2311-2322, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.20032019 . Acesso em: 20 out 2021..

FARIA, C.C.M.V.; PAIVA, C.H.A. O trabalho do agente comunitário de saúde e as diferenças sociais no território. Trabalho, Educação e Saúde, v.18, n.suppl 1, p. e0025183, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00251. Acesso em: 16 out 2021.

FARIAS, L. et al. Atitudes e práticas de profissionais atuantes na Estratégia Saúde da Família quanto à abordagem aos usuários de drogas no município de Campina Grande, Paraíba, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.24, n.10, p.3867-3878, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320182410.16772017. Acesso em: 20 out. 2021.

FERNANDES, A.D.S.A.; MATSUKURA, T.S.; LOURENÇO, M.S.G. Práticas de cuidado em saúde mental na Atenção Básica: identificando pesquisas no contexto brasileiro. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v.26, n.4, p.904-914, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadbto/a/MTbV9DVkbFzfJNQFXTtR4Xq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2021.

GALVÃO, T.F.; PANSANI, T.S.A.; HARRAD, D. Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v.24, n.2., p.335-342, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017. Acesso em: 14 nov 2021.

GONTIJO, M.D. et al. Atuação cotidiana no Sistema Único de Saúde em sua terceira década. Escola Anna Nery, v.24, n.4, p.e20190350, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0350. Acesso em 16 out. 2021.

IGLESIAS, A.; ZACCHE, L. Matriciamento em saúde mental: práticas e concepções trazidas por equipes de referência, matriciadores e gestores. Ciência & Saúde Coletiva, v.24, n.4, p.1247-1254, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018244.05362017. Acesso em 20 out 2021.

LEMKE, R.A.; SILVA, R.A.N. Itinerários de construção de uma lógica territorial do cuidado. Psicologia & Sociedade, v.25, n.spe 2, p.9-20, 2013. Disponível em: 10.1590/S0102-71822013000600003. Acesso em: 20 out. 2021. .

MARINHO, C.S.; BISPO, J.P. Supervisão de agentes comunitários de saúde na Estratégia Saúde da Família: entre controle, apoio e formação. Physis, v.30, p. e300328, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300328. Acesso em 15 out 2021.

MENDES, K.D.S.; SILVEIRA, R.C.C.P.; GALVÃO, C.M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, v.17, n.4, p.758-764, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71411240017. Acesso em 21 set 2021.

MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

MINOZZO, F. et al. Grupos de saúde mental na atenção primária à saúde. Fractal: Revista de Psicologia, v. 24, n. 2, p. 323-340,2012. Disponível em: https://periodicos.uff.br/fractal/article/view/4898. Acesso em: 21 mai. 2021.

MILANEZ, T.C.M. et al. Satisfação e insatisfação na Estratégia Saúde da Família: potencialidades a serem exploradas, fragilidades a serem dirimidas. Cadernos Saúde Coletiva, v.26, n.2, p.184-190, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadsc/a/ZxNp4yVMLBGJzgBVybytP9b/?lang=pt. Acesso em: 6 dez 2021.

MOREIRA, J.M. et al. Factores desencadenantes de (in) satisfacción en el trabajo de los enfermeros de la atención básica de salud. Ciencia y enfermeira, v.25, n.12, 2019 Disponível em: DOI: 10.4067/s0717-95532019000100209. Acesso em: 14 out 2021.

NOGUEIRA, A.L.G. et al. Pistas para potencializar grupos na Atenção Primária à Saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, v.69, n.5, p. 964-971, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2015-0102. Acesso em: 30 out. 2021..

NUNES, M.; JUCÁ, V.J.; VALENTIM, C.P.B. Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária. Cadernos de Saúde Pública,v.23, n.10, p.2375-2384, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001000012. Acesso em 13 out 2020.

NUNES, V.V. et al. Saúde mental na atenção básica: atuação do enfermeiro na rede de atenção psicossocial. Revista Brasileira de Enfermagem, 73, n. suppl 1, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0104. Acesso em: 11 jun 2022.

OUZZANI, M. et al. Rayyan—a web and mobile app for systematic reviews. Systematic Reviews, v.5, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s13643-016-0384-4. Acesso em: 10 ago. 2021.

PAIM, J.S. Entrevista ao Saúde Popular sobre a Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde, em 25 set. 2013. Disponível em . Acesso em: 12 ago. 2021.

PRATA et al. Saúde mental e atenção básica: território, violência e o desafio das abordagens psicossociais. Trabalho, Educação e Saúde, v.15, n.1, p.33-53, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00046. Acesso em: 21 mai. 2021.

ROTOLI, A. et al. Saúde mental na Atenção Primária: desafios para a resolutividade das ações. Escola Anna Nery, v.23, n.2, p. e20180303, 2019Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2018-0303. Acesso em: 16 jun 2021.

SANTOS, A.M.; CUNHA, A.L.A.; CERQUEIRA, P. O matriciamento em saúde mental como dispositivo para a formação e gestão do cuidado em saúde. Physis, v.30, n.4, p. e300409, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300409. Acesso em 2021 out 14.

SILVA, M.A.C.; AGUIAR, M.G.G.; MOREIRA, T.D.S. Entre nós da rede de saúde mental: as práticas de agentes comunitários de saúde. Revista Baiana de Saúde Pública, v.40, n.3., p.713-728, 2016 Disponível em:10.22278/2318-2660.2016.v40.n3.a2185. Acesso em: 21 mai. 2021.

SILVA, M.M. et al. “No meio do fogo cruzado”: reflexões sobre os impactos da violência armada na Atenção Primária em Saúde no município do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, v.26, n.6, p.2109-2118, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.00632021. Acesso em: 10 jan 2022.

SOUSA, M.F. et al. Potencialidades da Atenção Básica à Saúde na consolidação dos sistemas universais. Saúde debate, v.43, n.esp, p.82-93, 2020. Disponível em: https://saudeemdebate.emnuvens.com.br/sed/article/view/3174. Acesso em: 15 out. 2021.

TONHOM, S. et al. Atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas no cenário da Atenção Básica. Atas CIAIQ, v.2, p.1098-1106, 2016. Disponível em: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2016/article/view/861. Acesso em 30 out 2021.

VASCONCELOS, M.S.; BARBOSA, V.F.B. Conhecimento de gestores e profissionais da rede de atenção psicossocial sobre matriciamento em saúde mental. Ciência, Cuidado e Saúde, v.18, n.4, p. e43922. Disponível em: 10.4025/cienccuidsaude.v18i4.43922 Acesso em: 21 mai. 2021.