Obtenção de patente e os aspectos do regime de copropriedade

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Amanda Gilvani Cordeiro Matias
Dandara Porto Pedreira
Anne Alice Nogueira Alves Costa
Luckas Tarik Cordeiro Sanatana
Victor Emanuell Cordeiro Santana

Resumo

A crescente busca do sistema patentário para proteger invenções produzidas por organizações privadas e públicas, esboça um cenário atrelado ao atual desenvolvimento socioeconômico, baseado em avanços científicos tecnológicos que desempenham papel preponderante em transações produtivas de poder econômico mundial. O objetivo deste artigo é contextualizar sobre procedimentos para obtenção de patentes na jurisdição brasileira, com ênfase na copropriedade patentária. Realizou-se busca de manuscritos em bases científicas SciELO, Sciece direct e bancos de informações do INPI concernentes aos aspectos jurídicos. Os critérios pré-estabelecidos foram: janela temporal de 2010-2017, descritores vinculados a operadores booleanos e uso do State of the Art through Systematic Review (StArt) para identificar manuscritos em duplicidade. A análise adicional sobre os direitos relacionados a patente, pertencentes ao indivíduo ou organização, que registra a obtenção em regime de copropriedade são necessários. Cujo compartilhamento resguarda os direitos das partes, requerendo clareza das regras para evitar futuros litígios de lacunas contratuais.

 

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Como Citar
Matias, A. G. C., Pedreira, D. P., Costa, A. A. N. A., Sanatana, L. T. C., & Santana, V. E. C. (2020). Obtenção de patente e os aspectos do regime de copropriedade. Revista Brasileira Multidisciplinar, 23(1), 202-213. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2020.v23i1.591
Seção
Artigo de Divulgação
Biografia do Autor

Amanda Gilvani Cordeiro Matias, Universidade Federal da Bahia-UFBA

Doutora em Medicina e Saude Humana. Docente na Universidade Federal da Bahia-UFBA. Nucelo de Tecenoligias, Exatas e Metodologias-NTEM.

Dandara Porto Pedreira, Universidade Federal da Bahia-UFBA

Biotecnologia. IMS/UFBA

Anne Alice Nogueira Alves Costa, Curso Direito. Faculdade Independente do Nordeste-FAINOR

Discnte do Curso de Direito. FAINOR

Luckas Tarik Cordeiro Sanatana, Faculdade Independente do Nordeste-FAINOR

Curso de Direito na Faculdade Independente do Nordeste-FAINOR

Victor Emanuell Cordeiro Santana, Faculdade de Tecnologia e Ciências-FTC

Biomedicina. Departamento Saúde. Faculdade de Tecnologia e Ciencias-FTC

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