Eleições Conscientes e Quocientes das Eleições

Mário Sérgio Demarzo

Resumo


O objetivo do trabalho é mostrar porque um candidato pode obter maior número de votos, mas a vaga é dada a outro, menos votado. Nas eleições brasileiras, para o Senado e cargos Executivos, o princípio é o majoritário. Não sendo assim para a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal, onde é seguido o princípio proporcional. Para entendê-lo é necessário saber o que significam os quocientes eleitoral e o partidário. O primeiro corresponde à divisão do total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O segundo é a divisão do total de votos válidos recebidos pelo partido, pelo quociente eleitoral. São apresentados exemplos práticos, comentando-se o que acontece quando da ocorrência de coligações entre os partidos, bem como quando ocorre o não preenchimento das vagas existentes. Externa-se o pensamento de que os conceitos comentados e exemplificados devam contribuir para uma melhor discussão do processo e melhoria das condições eleitorais no Brasil.

Palavras-chave


Princípio Proporcional, Quociente Eleitoral, Quociente Partidário, Cidadania, Coligação, Vagas Remanescentes.

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DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2004.v8i2.303

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