Análise de iniciativas de REDD+ com financiamento de fundo público e do mercado voluntário de carbono
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Resumo
O trabalho objetiva entender como o REDD+ configura-se no Brasil a partir da análise de semelhanças e distinções de iniciativas de REDD+ segundo duas modalidades de financiamento: fundo público e mercado voluntário de carbono. Essa análise justifica-se para melhor compreensão das estruturas (privadas e públicas) que podem ser adotadas na concepção e execução de instrumentos econômicos ambientais. No Brasil, ressalta-se o alinhamento com a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), documento que formaliza as estratégias adotadas pelo governo federal para a adoção de medidas de REDD+. Em consulta a bases de acesso público, foram identificados 129 projetos de REDD+ e, aplicando-se os critérios de status e localização, foram selecionados 44 projetos. A análise das características dos projetos foi feita utilizando onze variáveis, definidas com base na literatura sobre REDD+, e agrupadas nas categorias ‘descrição do projeto’, ‘atores’ e ‘objetivos’. Identificou-se número reduzido de projetos do mercado voluntário em comparação com os de financiamento público. Com relação às semelhanças, pode-se destacar a categoria descrição do projeto - status, pois poucos ou nenhum projeto atingiu o período previsto para conclusão das atividades. Em ambas as modalidades pouco é demonstrado sobre o efetivo envolvimento dos atores, em especial quando se trata das comunidades locais, aspecto extremamente relevante nas discussões do REDD+. Sobre as distinções, os de fundo público possuem maior abrangência territorial (descrição do projeto) e maior diversidade de proponentes (atores envolvidos). Dificilmente os projetos de fundo privado demonstram cumprir efetivamente os aspectos referentes
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