PSYCHOLOGICAL ASSESSMENT FOR GRANTING THE CARRYING AND POSSESSION OF FIREARMS: AN INTEGRATIVE REVIEW OF NATIONAL PUBLICATIONS
Main Article Content
Abstract
The demand for public security gained strength and space in the last presidential elections in Brazil. Given this scenario and the attempts to make access to the carrying and possession of weapons more flexible, there has been an increase in the number of people with access to such instruments. In this way, the field of psychological assessment is invited to participate in these processes through the application of methods and techniques that seek to identify and base behavioral and psychological profiles compatible with legal requirements. It aimed, therefore, to elucidate the national production, in the last five years, on the theme of Psychological Assessment for the Concession of Carrying or Possession of Firearms. This is an integrative literature review of national publications within the range from January 1, 2017 to September 15, 2021. The consultation platforms were: CAPES, SciELO and Google Scholar. Thus, 187 publications were initially found. Subsequently, through the inclusion and exclusion criteria, eight articles were selected to be analyzed. From this follow-up, publications were found referring to the historical trajectory of the field of psychological assessment, as well as the legal instruments that underlie the processes of granting the possession and possession of firearms. In addition, research was verified that deal with instruments used in the evaluation processes, such as the Desiderative Questionnaire and the Zulliger Test. Finally, there are still few national publications referring to the subject of psychological assessment in the subject studied, which justifies greater investment in the area.
Downloads
Article Details

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
• The author (s) warrant that the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in other journal (s);
• The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts issued in the texts, as they are the sole responsibility of the author (s);
• Publishers have the right to make textual adjustments and to adapt the article to the rules of publication.
Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work (See The Effect of Free Access) at http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BALESTRIN, J. L; DEMARCO, T. T. Avaliação psicológica para porte de arma de fogo. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc Videira, [S. l.], v. 4, p. e23436, 2019. Disponível em:. Acesso em: 19 set. 2021
BRASIL, Polícia Federal. Instrução normativa n° 78/2014-DG/DPF de 10 de fevereiro de 2014. 2014. Disponível em: < Instrução Normativa 78-2014-DG/DPF — Português (Brasil) (www.gov.br))>. Acesso em: 27 de set. de 2021
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos Jurídicos. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10826.htm >. Acesso em: 30 nov. 2021
BURANI, G. A; RODRIGUES, S. O. Questionário desiderativo atualizado como instrumento projetivo na avaliação psicológica para manuseio de armas de fogo. In: Jornadas Internacionales de Investigación en Psicología. XVI. 2020. Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales. Disponível em: < Questionário Desiderativo atualizado como instrumento da avaliação psicológica ao manuseio de armas de fogo (uces.edu.ar) >. Acesso em: 15 set. 2021.
CARDOSO, L.M.; ZANINI, D. S. O que Aprender com a Decisão do STF sobre os Testes Psicológicos? Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2021, v. 41, n. spe1. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-3703003253067>. Acesso em: 27 set. 2021.
CERQUEIRA, D.; et al. Atlas da Violência. São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2021
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Cartilha sobre avaliação psicológica - 2022. Brasília: CFP. Disponível em: < https://site.cfp.org.br/publicacao/cartilha-avaliacao-psicologica-2022/>. Acessado em: 31 jul. de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n° 02/2009. Brasília, DF. Disponível em: < Resolução do Exercício Profissional 2 2009 do Conselho Federal de Psicologia BR (atosoficiais.com.br)>. Acesso em: 27 de set. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução nº 06/2019. Brasília, DF. Disponível em: <https://atosoficiais.com.br/lei/elaboracao-de-documentos-escritos-produzidos-pelopsicologo-decorrentes-de-avaliacao-psicologica-cfp?origin=instituicao>. Acesso em: 17 set. 2021
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n° 31/2022. Brasília, DF. Disponível em:< https://site.cfp.org.br/nova-resolucao-do-cfp-destaca-diretrizes-para-a-avaliacao-psicologica/>. Acesso em: 31 jul. 2023
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução nº 18/2008. Brasília, DF. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2008/12/resolucao2008_18.pdf>. Acesso em: 18 set. 2021
FAIAD, C.; LOBOSQUE, E. M. G.; FILHO, O. S.; PRADO, L. V.; JUNIOR, F. A. C.;Avaliação Psicológica em Concursos Públicos e Porte de Arma: Histórico e Desafios. Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2021, v. 41, n. spe1.Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-3703003252456>. Acesso em: 24 set. 2021.
HASBUN, A. S. P.; ESTEVAM, I. D.; FORMIGA, N. S. O manuseio de arma de fogo: estado da arte e perspectivas aplicadas na avaliação psicológica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e37610212538, 2021a. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12538. Disponível em: <https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12538>. Acesso em: 23 set. 2021.
HASBUN, A. S. P.; ESTEVAM, I. D.; FORMIGA, N. S. Z. teste e tomada de decisão: Avaliação psicológica ideográfica para manuseio de arma de fogo. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e5910413815, 2021b. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.13815. Disponível em:<https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13815>. Acesso em: 21 set. 2021.
HASBUN, A. S. P.; FORMIGA, N.S.; ESTEVAM, I. D. Teste de Zulliger na avaliação da personalidade: uma perspectiva histórica e sua aplicabilidade no processo avaliativo para porte de arma de fogo. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 351–363, 2021. DOI: 10.47820/recima21.v2i3.177. Disponível em: <https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/177>. Acesso em: 20 set. 2021.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. de C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem [online]. 2008, v. 17, n. 4, p. 758-764. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018>. Acesso em: 27 set. 2021.
NORONHA, A. P. P.; RESENDE, A. C.; OLIVEIRA, K.L. de; MUNIZ, M.; REPPOLD, C. T. Os Impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3481 na Psicologia e na Sociedade. Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2021, v. 41, n. spe1. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-3703003252730>. Acesso em: 26 out. 2021.
PINTO JUNIOR, A.A.; ROSA, H. R.; CHAVES, G.; TARDIVO, L. S. de L. P. Cury. O Questionário Desiderativo: fundamentos psicanalíticos e revisão da literatura. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 70, n. 3, p. 274 287, 2018. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809 52672018000300019&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 02 dez. 2021.
RESENDE, M. A. Avaliação psicológica para concessão do porte de arma de fogo à população e policiais da PMMG. Psicologia e saúde mental. 3(6), 113-131. 2017. Disponível em:<http://revista.policiamilitar.mg.gov.br/periodicos/index.php/psicologia/article/view/97/195>. Acesso em: 27 set. 2021.
WESTIN, R. Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores Esperam mais incentivos do governo. Agência Senado. 18 de mar. de 2021. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2021