Avaliação psicológica para concessão do porte e posse de armas de fogo: uma revisão integrativa das publicações nacionais

Resumen

A demanda por segurança pública ganhou força e espaço nas últimas eleições presidenciais no Brasil. Diante desse cenário e das tentativas de flexibilização do acesso ao porte e à posse de armamentos, tem acontecido um aumento do número de pessoas com acesso a tais instrumentos. Desse modo, o campo da avaliação psicológica é convocado a participar de desses processos por meio da aplicação de métodos e técnicas que buscam identificar e fundamentar perfis comportamentais e psicológicos compatíveis com as exigências legais.  Objetivou, pois, elucidar a produção nacional, nos últimos cinco anos, sobre a temática da Avaliação Psicológica para a Concessão do Porte ou da Posse de Armas de Fogo. Trata-se de uma revisão de literatura integrativa das publicações nacionais dentro do intervalo de 01 de janeiro de 2017 a 15 de setembro de 2021. As plataformas de consulta foram: CAPES, SciELO e Google Acadêmico. Assim, 187 publicações foram encontradas de início. Posteriormente, por meio dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados oito artigos para serem analisados. Desse seguimento, foram encontradas publicações referentes ao percurso histórico do campo da avaliação psicológica, bem como dos instrumentos legais que fundamentam os processos de concessão do porte e da posse de armas de fogo. Ademais, foram verificadas pesquisas que tratam sobre instrumentos usados nos processos avaliativos, como é o caso do Questionário Desiderativo e do Teste de Zulliger.  Por fim, ainda há poucas publicações nacionais referente à temática da avaliação psicológica na temática estudada, o que justifica maior investimento na área.