A trajetória jurídica da adoção no Brasil: análise do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da lei 12.010/09

Contenido principal del artículo

Sabrina Renata Andrade
Alexandre José Pierini
Zildo Gallo

Resumen

Adoção significa retirar a criança/adolescente de seu núcleo de origem e recolocá-la em uma família substituta. A temática desperta curiosidade social e científica de modo que diferentes áreas do conhecimento se dispõem a desvelá-la. O presente trabalho teve por objetivo refazer a trajetória jurídica da adoção considerando a especificidade na legislação brasileira. Como metodologia utilizou-se a revisão de literatura. Os textos selecionados de forma preferencial estão colocados entre os períodos de 2001 a 2017, tendo em vista que as mudanças ocorridas sobre o tema nesse período foram significativas para o desenvolvimento do tema. Utilizou-se as bases de dados: scielo.br e google acadêmico, além de livros que discutiam a questão da legislação da adoção no Brasil. Não obstante, foi possível concluir que, embora a adoção tenha evoluído significativamente sob o aspecto jurídico-legal nestes dois últimos séculos, o mesmo não aconteceu no tocante ao âmbito cultural, área em que o avanço foi bem mais modesto, tornando necessárias reflexões e transformações nesse aspecto.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Andrade, S. R., Pierini, A. J., & Gallo, Z. (2019). A trajetória jurídica da adoção no Brasil: análise do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da lei 12.010/09. Revista Brasileira Multidisciplinar, 22(3), 63-80. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2019.v22i3.771
Sección
Artigos Originais
Biografía del autor/a

Sabrina Renata Andrade, Uniara - Universidade de Araraquara

Assistente social e especialista em Políticas Públicas da Criança e do adolescente

Alexandre José Pierini, Uniara - Universidade de Araraquara

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Territoria

Zildo Gallo, Uniara - Universidade de Araraquara

Professor Doutor do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente

Citas

ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Tradução por Dora Flaksman. 2ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

AYRES, Lygia Santa Maria. De menor a criança, de criança a filho: discursos de adoção. 2005. 271 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social). Instituto de Psicologia – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

BAPTISTA, Myrian Veras; OLIVEIRA, Rita C. S. A reinserção familiar de crianças e adolescentes: perspectiva histórica da implantação dos planos individuais de atendimento e das audiências concentradas. In: FÁVERO, Eunice; GOIS, Dalva de Azevedo. Serviço Social e Temas Sociojurídicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 93-107, 2014.

BARROS, Rosana Maria de Souza. Adoção e família: A preferência pela faixa etária – certezas e incertezas. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2014.

BOCHNIA, Simone Franzoni. Da adoção: categorias, paradigmas e práticas do Direito de Família. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2010.

BONIZZONI, Mirian de Lourdes. A adoção no Novo Código Civil. Revista do Curso de Direito, v. 1, n. 1, p. 324-343, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

_____. Decreto nº 17943-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores.

____. Lei 3.133, de 8 de maio de 1957. Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3133.htm. Acesso em 22 abril de 2015.

______. Lei 4.655 de 2 de junho de 1965. Dispõe sobre a legitimidade adotiva. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4655.htm. Acesso em 22 de abril de 2015.

______. Lei no 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm>. Acesso em 22 de abril de 2015.

______. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências.

______. Lei 12010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.

_____. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília, 2006.

BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; ALDROVANDI, Andrea. Adoção no Brasil: aspectos evolutivos do instituto no direito de família. Juris, Rio Grande, v. 15, p. 7-35, 2010.

CARVALHO, Dimas Messias de. Adoção, Guarda e Convivência familiar. 2ª ed., Del Rey: Belo Horizonte, 2013.

CUNHA, Carolini Cássia; BOARINI, Maria Lucia. A infância sob a tutela do Estado: alguns apontamentos. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 12, n 1, p. 208-224, 2010.

ELY, Priscila Carla da Silva. A inserção da adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Revista científica do núcleo de pesquisa em Direito da UNIARP, Caçador, Vol. 01, n 01, p. 34-64, 2012.

FÁVERO, Eunice Terezinha. Questão Social e Perda do Poder Familar. São Paulo: Veras, 2007.

FIGUEIREDO, Luiz Carlos de Barros. Comentários á Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12010/09. 2ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2013.

GOES, Alberta Emila Dolores de. (Des) Caminhos da Adoção: a Devolução de Crianças e Adolescentes em famílias adotivas. 2014. 222 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção: Doutrina e Prática. 3ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2014.

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e Jurisprudência. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LEAL, Maria Cristina. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação como marcos inovadores de políticas sociais. In:. SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina (org.). Política Social, Família e Juventude. 6ªed. São Paulo: Cortez, p. 147-164, 2010.

MATOS, Ana Carla Harmatiuk; OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti de. O Princípio do Melhor Interesse da Criança nos Processos de Adoção e o Direito Fundamental à Família Substituta. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 12, n. 12, p. 285-301, 2012.

MAUX, Ana Andréa Barbosa; DUTRA, Elza. A adoção no Brasil: algumas reflexões. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 356-372, 2010.

OLIVA, Jimena Cristina Gomes Aranda; KAUCHAKJE, Samira. As políticas sociais públicas e os novos sujeitos de direitos: crianças e adolescentes. Rev. katálysis [online], vol.12, n.1, p. 22-31, 2009.

PAIVA, Leila Dutra. Adoção: significados e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.

PEREIRA, Paulo José. Adoção: realidades e desafios para um Brasil do Século XXI. 2012. 185 f. Tese (Doutorado em Demografia) – Instituto de Filosofia e Ciência Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.

PEREZ, José Roberto Rus; PASSONE, Eric Ferdinando. Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 649-673, 2010.

RAMOS, Fábio Pestana. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: Priore, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil, São Paulo: Contexto, 2008, p. 19-54.

ROBERTI JUNIOR, João Paulo Roberti. Evolução jurídica do Direito da criança e do adolescente no Brasil. Revista da Unifebe (Online,; p. 105- 122, jan/jun 2012.

ROCHA, Eduardo Gonçalves; PEREIRA, Julyana Faria. Descentralização participativa e a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Revista da UFG, Goiás, Vol. 5, nº 2, Dez 2003 on line.

ROSSATO, Luciano Alves; LEPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado artigo por artigo. 6ª ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SANTOS, Benedito Rodrigues dos. 18 anos de ECA: a inclusão de crianças e adolescentes no estado de direitos brasileiro. Inclusão Social, Brasília, v. 2, n. 2, p. 152-154, 2008.

SANTOS, Eliane Araque dos. Criança e adolescente-sujeitos de direitos. Inclusão Social, Brasília, v. 2, n. 1, p. 130-134, 2007.

SILVA, Enid Rocha Andrade da (org). O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil, IPEA, Brasília, 2004.

SILVA, Maria Liduina Oliveira e. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Menores: descontinuidades e continuidades. In: Revista Serviço Social & Sociedade, n 83, ano XXVI especial, São Paulo, p. 30-48, 2005.

SILVA, Milena Leite; ARPINI, Dorian Mônica. A nova lei nacional de adoção: desafios para a reinserção familiar. Psicol. estud., Maringá , v. 18, n. 1, p. 125-135, Mar. 2013

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

Artículos más leídos del mismo autor/a

<< < 1 2