O COMBATE À INFREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA APOIA

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Sônia Maria Cardozo Santos
Alexandre José Pierini

Resumo

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a atuação da Rede de Proteção Social no Programa Aviso por Infrequência de Aluno – APOIA, do Estado de Santa Catarina que possui a finalidade de diminuir a evasão e a infrequência escolar. Este programa envolve a participação de vários atores sociais, dentre outros, família, escola, Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário. Levando-se em consideração a relevância da questão da infrequência escolar, efetuou-se pesquisa com o objetivo geral de verificar a participação da Rede de Proteção Social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes através do Programa APOIA.  Esse estudo tem como objetivos específicos:  refletir sobre a infrequência escolar de crianças e adolescentes, identificar os atores sociais e organismos que compõem a rede de proteção social e, ainda, apresentar o Programa APOIA. Como metodologia do trabalho foi organizado uma revisão bibliográfica do tema seguida de uma  análise do Programa Apoia, através de dados de organização e estatística do Programa. O problema de pesquisa indaga como se organiza e se estabelece a rede de proteção social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes, através do Programa APOIA.

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Como Citar
Santos, S. M. C., & Pierini, A. J. (2016). O COMBATE À INFREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA APOIA. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM, 19(1), 47-55. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i1.369
Seção
Artigos Originais
Biografia do Autor

Sônia Maria Cardozo Santos, Assistente Social e Especialista em Políticas Públicas da Criança e do Adolescente pela Universidade de Araraquara - UNIARA

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1992) e graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2001). Atualmente é Oficial da Infância e da Juventude - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no Forum da Comarca de Videira-SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Público e Direitos Humanos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Alexandre José Pierini, Universidade de Araraquara – UNIARA

Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) especialização em Ciência Política pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão de Curitiba e mestrado em Mestrado Em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutorando em Desenvolvimento Territorial e Meio ambiente pela Universidade de Araraquara - UNIARA.

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