O COMBATE À INFREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA APOIA

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Jan 18, 2016
DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i1.369

Main Article Content

Sônia Maria Cardozo Santos
Assistente Social e Especialista em Políticas Públicas da Criança e do Adolescente pela Universidade de Araraquara - UNIARA
Alexandre José Pierini
Universidade de Araraquara – UNIARA

Abstract

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a atuação da Rede de Proteção Social no Programa Aviso por Infrequência de Aluno – APOIA, do Estado de Santa Catarina que possui a finalidade de diminuir a evasão e a infrequência escolar. Este programa envolve a participação de vários atores sociais, dentre outros, família, escola, Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário. Levando-se em consideração a relevância da questão da infrequência escolar, efetuou-se pesquisa com o objetivo geral de verificar a participação da Rede de Proteção Social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes através do Programa APOIA.  Esse estudo tem como objetivos específicos:  refletir sobre a infrequência escolar de crianças e adolescentes, identificar os atores sociais e organismos que compõem a rede de proteção social e, ainda, apresentar o Programa APOIA. Como metodologia do trabalho foi organizado uma revisão bibliográfica do tema seguida de uma  análise do Programa Apoia, através de dados de organização e estatística do Programa. O problema de pesquisa indaga como se organiza e se estabelece a rede de proteção social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes, através do Programa APOIA.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Santos, S. M. C., & Pierini, A. J. (2016). O COMBATE À INFREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA APOIA. Revista Brasileira Multidisciplinar, 19(1), 47-55. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i1.369
Issue
Vol. 19 No. 1 (2016): Janeiro/Junho
Section
Artigos Originais
 
 
 
 
1437/5000
 
The author (s) authorize the publication of the article in the journal;


• The author (s) warrant that the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in other journal (s);


• The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts issued in the texts, as they are the sole responsibility of the author (s);


• Publishers have the right to make textual adjustments and to adapt the article to the rules of publication.

Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.

Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.

Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work (See The Effect of Free Access) at http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Author Biographies

Sônia Maria Cardozo Santos, Assistente Social e Especialista em Políticas Públicas da Criança e do Adolescente pela Universidade de Araraquara - UNIARA

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1992) e graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2001). Atualmente é Oficial da Infância e da Juventude - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no Forum da Comarca de Videira-SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Público e Direitos Humanos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Alexandre José Pierini, Universidade de Araraquara – UNIARA

Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) especialização em Ciência Política pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão de Curitiba e mestrado em Mestrado Em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutorando em Desenvolvimento Territorial e Meio ambiente pela Universidade de Araraquara - UNIARA.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

ALVES, J.A.L. A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade - Cidadania e Justiça: Direitos humanos: 50 anos depois. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros. Rio de Janeiro, v. 2, n.5., 2º semestre 1998.

ANHUCCI, W.; SCHMIDT, J.A. de C.; SUGUIHIRO, V.L.T. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e entidades sociais na garantia de direitos. Serviço Social em Revista, v. 8, n. 2, 2006.

AQUINO, L. M. C. de. A rede de proteção a crianças e adolescentes, a medida protetora de abrigo e o direito à convivência familiar e comunitária: a experiência em nove municípios brasileiros. Disponível em: <http://www.crianca. df.gov.br/bibliotecavirtual/doc_download/231a-rede-de-protecao-a-criancas-e-adolescentesa-medidaprotetora-de-abrigo-e-o-direito-a convivencia-familiar-e-comunitaria-a-experienciaemnove-municipios-brasileiros.html>. Acesso em: 12 fev.2014.

ARTONI, C.B. Relação entre perfil socioeconômico, desempenho escolar e evasão de alunos: escolas do campo e municípios rurais no estado de São Paulo. Ribeirão Preto, 2012. Tese. Disponívelem:. Acesso em: 16 out.2014.

BELLINHO, L. A. Uma evolução histórica dos direitos humanos. Disponível em: . Acesso em: 29 mar.2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. Alexandre de Moraes (org.). 40 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

_____. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 11 maio.2014.

______. Lei de diretrizes e bases. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/ L10.639.htm >. Acesso em 03 out.2014.

_____. Decreto nº 17.943-a de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e protecção a menores. Revogado pela Lei nº 6.697, de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1910-1929/D17943A.htm>. Acesso em: 23 maio.2014.

_____. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: . Acesso em 19 out.2014.

______. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/ decreto/d6481.htm Acesso em: 18 out.2014.

CERVEIRA, C. O Trabalho em Redes segundo a PNAS. Seminário da Rede Centro/ Sul/Sudeste. São Leopoldo, 17 de abril de 2012. Disponível em: <http://unisinos.br/blogs/cidadania/files/2012/04/ apres-carol.pdf>. Acesso em: 03 mar.2014.

COMIRAN, G. Crianças e adolescentes infrequentes na escola: Desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos. Disponível em: . Acesso em: 14 ago.2014. CONHEÇA os direitos da infância: Histórico. Uma breve história dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Promenino. Disponível em: <http://www.promenino.org.br/Ferramentas/ Conteudo/tabid/77/ConteudoId/70d9fa8f1d6c4d8d-bb69-37d17278024b/Default.aspx>. Acesso em: 26 jun.2014.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 1. ed. 10. impr. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1975.

FERREIRA, B. F.; POCHMANN, M. Educação e juventude na sociedade pósindustrial. In OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. (org.) Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte – MG: Fino Traço, 2011.

GRILO, V. T. de M.; KUHLMANN, S. R. D. O Direito de Permanência na Escola. Disponível em : <http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/ conteudo/ conteudo.php? conteudo=827>. Acesso em: 28 fev 2014.

GUERRA, V. N. de A. Como organizar redes de combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes? - Fundação Getúlio Vargas – SP. Trabalho apresentado dentro do Curso: Administração para Organizações do Terceiro Setor – Módulo III – julho/2006 – Fundação Getúlio Vargas – SP – tendo recebido nota 10 (dez) com louvor. Disponível em: <http://www.google.com.br/