O COMBATE À INFREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA APOIA

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: ene 18, 2016
DOI: https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i1.369

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Sônia Maria Cardozo Santos
Assistente Social e Especialista em Políticas Públicas da Criança e do Adolescente pela Universidade de Araraquara - UNIARA
Alexandre José Pierini
Universidade de Araraquara – UNIARA

Resumen

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a atuação da Rede de Proteção Social no Programa Aviso por Infrequência de Aluno – APOIA, do Estado de Santa Catarina que possui a finalidade de diminuir a evasão e a infrequência escolar. Este programa envolve a participação de vários atores sociais, dentre outros, família, escola, Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário. Levando-se em consideração a relevância da questão da infrequência escolar, efetuou-se pesquisa com o objetivo geral de verificar a participação da Rede de Proteção Social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes através do Programa APOIA.  Esse estudo tem como objetivos específicos:  refletir sobre a infrequência escolar de crianças e adolescentes, identificar os atores sociais e organismos que compõem a rede de proteção social e, ainda, apresentar o Programa APOIA. Como metodologia do trabalho foi organizado uma revisão bibliográfica do tema seguida de uma  análise do Programa Apoia, através de dados de organização e estatística do Programa. O problema de pesquisa indaga como se organiza e se estabelece a rede de proteção social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes, através do Programa APOIA.

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Cómo citar
Santos, S. M. C., & Pierini, A. J. (2016). O COMBATE À INFREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA APOIA. Revista Brasileira Multidisciplinar, 19(1), 47-55. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i1.369
Número
Vol. 19 Núm. 1 (2016): Janeiro/Junho
Sección
Artigos Originais
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Biografía del autor/a

Sônia Maria Cardozo Santos, Assistente Social e Especialista em Políticas Públicas da Criança e do Adolescente pela Universidade de Araraquara - UNIARA

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1992) e graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2001). Atualmente é Oficial da Infância e da Juventude - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no Forum da Comarca de Videira-SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Público e Direitos Humanos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Alexandre José Pierini, Universidade de Araraquara – UNIARA

Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) especialização em Ciência Política pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão de Curitiba e mestrado em Mestrado Em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutorando em Desenvolvimento Territorial e Meio ambiente pela Universidade de Araraquara - UNIARA.
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Citas

ALVES, J.A.L. A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade - Cidadania e Justiça: Direitos humanos: 50 anos depois. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros. Rio de Janeiro, v. 2, n.5., 2º semestre 1998.

ANHUCCI, W.; SCHMIDT, J.A. de C.; SUGUIHIRO, V.L.T. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e entidades sociais na garantia de direitos. Serviço Social em Revista, v. 8, n. 2, 2006.

AQUINO, L. M. C. de. A rede de proteção a crianças e adolescentes, a medida protetora de abrigo e o direito à convivência familiar e comunitária: a experiência em nove municípios brasileiros. Disponível em: <http://www.crianca. df.gov.br/bibliotecavirtual/doc_download/231a-rede-de-protecao-a-criancas-e-adolescentesa-medidaprotetora-de-abrigo-e-o-direito-a convivencia-familiar-e-comunitaria-a-experienciaemnove-municipios-brasileiros.html>. Acesso em: 12 fev.2014.

ARTONI, C.B. Relação entre perfil socioeconômico, desempenho escolar e evasão de alunos: escolas do campo e municípios rurais no estado de São Paulo. Ribeirão Preto, 2012. Tese. Disponívelem:. Acesso em: 16 out.2014.

BELLINHO, L. A. Uma evolução histórica dos direitos humanos. Disponível em: . Acesso em: 29 mar.2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988. Alexandre de Moraes (org.). 40 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

_____. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 11 maio.2014.

______. Lei de diretrizes e bases. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/ L10.639.htm >. Acesso em 03 out.2014.

_____. Decreto nº 17.943-a de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e protecção a menores. Revogado pela Lei nº 6.697, de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1910-1929/D17943A.htm>. Acesso em: 23 maio.2014.

_____. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: . Acesso em 19 out.2014.

______. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/ decreto/d6481.htm Acesso em: 18 out.2014.

CERVEIRA, C. O Trabalho em Redes segundo a PNAS. Seminário da Rede Centro/ Sul/Sudeste. São Leopoldo, 17 de abril de 2012. Disponível em: <http://unisinos.br/blogs/cidadania/files/2012/04/ apres-carol.pdf>. Acesso em: 03 mar.2014.

COMIRAN, G. Crianças e adolescentes infrequentes na escola: Desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos. Disponível em: . Acesso em: 14 ago.2014. CONHEÇA os direitos da infância: Histórico. Uma breve história dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Promenino. Disponível em: <http://www.promenino.org.br/Ferramentas/ Conteudo/tabid/77/ConteudoId/70d9fa8f1d6c4d8d-bb69-37d17278024b/Default.aspx>. Acesso em: 26 jun.2014.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 1. ed. 10. impr. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1975.

FERREIRA, B. F.; POCHMANN, M. Educação e juventude na sociedade pósindustrial. In OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. (org.) Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte – MG: Fino Traço, 2011.

GRILO, V. T. de M.; KUHLMANN, S. R. D. O Direito de Permanência na Escola. Disponível em : <http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/ conteudo/ conteudo.php? conteudo=827>. Acesso em: 28 fev 2014.

GUERRA, V. N. de A. Como organizar redes de combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes? - Fundação Getúlio Vargas – SP. Trabalho apresentado dentro do Curso: Administração para Organizações do Terceiro Setor – Módulo III – julho/2006 – Fundação Getúlio Vargas – SP – tendo recebido nota 10 (dez) com louvor. Disponível em: <http://www.google.com.br/